Filhos do compositor Ataulfo Alves processam Editora Globo

Dois filhos do saudoso compositor Ataulfo Alves entraram na Justiça com pedido de indenização por danos morais e patrimoniais contra a Editora Globo. Eles acusam a editora de lançar um CD com as músicas do compositor, acompanhado de um fascículo com fotos e histórias do pai, sem a devida autorização.

Em 1997, a Globo lançou a coleção “MPB Compositores”. O fascículo de número 24 foi dedicado a Ataulfo Alves e vendido a R$ 11,90 cada unidade.

Athaulpho Alves de Souza Júnior e Adeilton Alves de Souza alegam que, de acordo com a Lei de Direitos Autorias, detêm os direitos de todas as obras produzidas pelo pai, por serem seus herdeiros naturais.

Eles argumentam que, com a morte do pai, “qualquer forma de publicação das obras de Ataulfo Alves, bem como a divulgação da história de sua vida e de sua família, passaram a depender, necessariamente, de autorização dos herdeiros”.

Os filhos afirmam que só permitiram que a Editora Globo produzisse o CD com as músicas de Ataulfo. Mas que a Globo, “desrespeitando o limite da autorização dada”, editou a revista que acompanha o CD trazendo “a público toda a sua vida e de sua família, utilizando, dentre outras, diversas fotografias de sua esposa e filhos”.

Como a publicação teve fins lucrativos, os herdeiros alegam danos patrimoniais por não terem recebido nenhum valor correspondente aos lucros obtidos com a venda da coleção. Os danos morais teriam sido causados pela falta de autorização da publicação.

A petição inicial do processo pede que a Editora Globo seja condenada a repassar aos filhos de Ataulfo toda a verba arrecadada com a venda dos fascículos, além de pagar indenização de 5 mil salários mínimos – o que hoje corresponde a R$ 680 mil.

A ação foi impetrada na 44ª Vara Cível do Rio de Janeiro e a primeira audiência sobre o caso, onde é feita uma tentativa de acordo, foi marcada para o próximo dia 30 de março, às 14h.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2000.