STJ nega habeas corpus a acusado de esquartejar esposa

O engenheiro mecânico José Martiniano Teixeira Júnior, acusado de matar e esquartejar sua mulher, continuará preso. Essa foi a decisão, unânime da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A vítima, Valdelice Estrela da Silva, foi encontrada morta numa favela, conhecida como Sovaco de Cobra, a 20 Km de Recife. O corpo, além de ser atingido por dois tiros, teve as duas pernas amputadas.

O motivo do crime seria o caso amoroso que Valdelice mantinha com o técnico em eletrônica Edson Carneiro de Andrade.

No pedido de habeas corpus, o advogado do engenheiro alegou ausência de fundamentação para a prisão. Segundo ele, a manutenção do acusado preso como garantia da ordem pública não teria “respaldo legal”.

A defesa também afirmou que o acusado deveria sair da prisão porque “é engenheiro, profissão definida e honesta, réu primário e reside em local fixo e conhecido”.

O Ministério Público de Pernambuco afirma que os depoimentos das testemunhas e o trabalho da perícia provariam que o acusado é “o autor do bárbaro, animalesco, chocante e hediondo crime que ceifou a vida da sua própria companheira”.

Segundo o voto do relator do processo, ministro Edson Vidigal, o acusado não compareceu à audiência que colheu os depoimentos das testemunhas de acusação, embora tenha sido regularmente intimado.

Para o ministro, o fato demonstra “o descaso do paciente (réu) para com a aplicação da lei penal”.

Vidigal também ressaltou que a personalidade do engenheiro é “agressiva, fria e calculista”. Pois consta nos autos que “as testemunhas prestaram depoimento sob forte temor, apreensivas com qualquer atitude do réu”.