MST responde a medidas do governo FHC

Em confronto com a interpretação do governo, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra divulgou nesta segunda-feira (8/5) uma nota contestando a versão do Palácio do Planalto e o noticiário em torno dos protestos promovidos nos últimos dias.

Leia a íntegra da nota oficial

Quem não faz Reforma Agrária, precisa mentir muito…

Argumentos do governo e imprensa servil

Durante a recente mobilização dos trabalhadores rurais sem terra, foram veiculados pela imprensa diversos argumentos do Governo, e outros, simplesmente repetidos por colunistas oficialistas.

Vamos a eles.

O MST depreda prédios públicos

O que de fato aconteceu: A rigor, o prejuízo foi uma porta de vidro no prédio da receita em São Paulo, assumida publicamente pelos próprios funcionários e inocentando os trabalhadores. Em nenhum outro prédio público houve qualquer problema, ao contrário; em todos eles, procuramos limpar e deixar como encontramos. A PF fez perícia no prédio do INCRA-DF e não encontrou nada fora do lugar.

Nossa opinião: E quando o governo depreda patrimônio público de muito mais valor, aconteceu alguma coisa? Por exemplo, quantos membros do governo estão presos por corrupção? Quantos Ministros devolveram aos cofres públicos os gastos com as viagens realizadas à ilha de Fernando de Noronha, para ir à praia?

E o prejuízo que, somente em 1999, deu ao Banco Central no apoio aos bancos, de 9,7 bilhões de reais, de quem devemos cobrar?

MST faz reféns e se equipara à ditadura e aos torturadores

O que aconteceu: não houve nenhum refém em nenhum prédio público. Refém é quando se prende uma pessoa em troca de alguma coisa. Nenhum funcionário público ficou preso. Mesmo em ocasiões anteriores, quando o Ministro fez um levantamento de 575 reféns, fez uma acusação leviana pois na maioria das ações eram realizadas pelo movimento sindical. Apenas em oito casos o MST estava envolvido. O caso mais hilariante aconteceu quando a CONTAG cercou o prédio do INCRA em Pernambuco e o Ministro logo contabilizou os 200 funcionários que continuaram trabalhando dentro do Prédio, como reféns.

A CNASI, Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA, divulgou uma nota pública dizendo ser mentira as acusações do ministro. Ora, se fosse verdade que fizemos reféns, porque ninguém está preso? O governo não perderia a oportunidade de prender militantes do MST com essa acusação.

Nossa opinião: O povo brasileiro é hoje o verdadeiro refém de um governo insensível e de uma política econômica que aumenta a pobreza e os problemas sociais de nosso povo.

O MST está radicalizando suas manifestações

O que aconteceu: O MST realizou manifestações em todas as capitais do país. Em apenas duas delas houve incidentes com a Polícia: Paraná e São Paulo. Ora, se nossas ações tivessem sido violentas, agressivas, a Polícia não teria agido também em todos lugares? No caso do Paraná ficou evidente para toda sociedade quem foram os violentos, ao proibir que os ônibus entrassem na cidade. E ao atacar com tropa de choque e com violência descomedida, resultou em mais de cem feridos, um morto e dois desaparecidos.

Nossa opinião: O governo sabe que há um aumento da mobilização social, como resultado do agravamento da política econômica que inviabilizou a agricultura e a reforma agrária. A grande novidade dessa mobilização não foi a radicalidade do MST, foi o fato de que diversos outros movimentos realizaram atos de protesto, e contundentes. Assim, o movimento sindical, dos trabalhadores rurais, interrompeu a rodovia que liga o centro-oeste ao país, em Rondonópolis. A Federação dos trabalhadores do Pará, interrompeu a Trans-amazônica, e ocupou o BASA em Belém. O MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) ocupou a parte da frente do Banco Central, em porto Alegre. O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), ocupou a sede da empresa Gerasul (eletrosul privatizada), a CPT (Comissão Pastoral da Terra) ocupou o INCRA da Paraíba.

O MST fere o estado de Direito

O que aconteceu: O MST fez mobilizações em frente aos prédios, ocupou o andar térreo, manifestou-se. Até um representante do Banco Mundial, presente no BNDES admitiu que isso é normal nos Estados Unidos. Aonde está o direito de manifestar-se? Só pode manifestar-se a favor do governo?

Nossa opinião: E quando o governo fere a Lei, como no caso do salário mínimo, ou no acordo com o FMI, que se quer foi aprovado pelo Senado, ou ainda as medidas provisórias ou relatórios da CPI ? E quem cobra do governo que não está aplicando a lei, das desapropriações? Aqui cabe lembrar a máxima de Getúlio Vargas: “Aos amigos tudo, aos inimigos a Lei”.

O MST está isolado da sociedade

O que aconteceu: O MST tem diversas formas de receber apoio da sociedade. Tanto da população comum, que sustenta nossos acampamentos, nossas marchas, que nos saúda na rua, como através das organizações da sociedade. Como estamos isolados, se durante todo tempo estivemos com apoio da OAB, da CNBB, e de todas entidades dos trabalhadores? Recebemos solidariedade até da Força Sindical.

Mesmo em termos de pesquisas de opinião pública, o Movimento tem apoio de 56%, que é maior do que o apoio ao Poder Judiciário ou à Polícia.

Na semana passada recebemos o título de cidadão honorário de Brasília, enquanto o mesmo era negado ao senador ACM. Quando entramos na cidade, nós percebemos se a sociedade nos rejeita ou nos apóia, vocês acham que seriamos estúpidos o suficiente para fazer pressão contra o governo se a sociedade nos rejeitasse?

Nossa opinião: O verdadeiro isolado da sociedade brasileira é o governo que gasta milhões em propaganda, em mentiras e não consegue sair de 14% de apoio do povo brasileiro. Basta ler os jornais e ver as manifestações de juristas, CNBB, políticos, a favor da reforma agrária e contra o Governo.

Mesmo nos episódios recentes, a maioria dos governadores nos recebeu, e de certa forma, nos apoiou. Até o governador Mário Covas se solidarizou.

O PT está contra o MST

O que aconteceu: A imprensa buscou criar um clima de que alguns deputados desaprovavam ações violentas, e, portanto, desaprovavam o MST. Ora o MST também é contra ações violentas, e também somos contra depredar prédio público. Na verdade tratou-se de uma artimanha de imprensa, para tentar passar a imagem de divisão e que o MST estava isolado até de seus aliados históricos.

Ora, o PT e os demais partidos de oposição sempre estiveram conosco, e estão também nessa jornada. O massacre do Paraná somente não se transformou no Carajás do Sul, porque durante todo tempo tivemos a presença dos deputados do PT em todos momentos, na manifestação e depois.

O senador Suplicy esteve conosco no Paraná e teve um papel importante, igualmente o presidente da comissão de direitos humanos, Deputado Marcos Rolim, para identificar o assassino dentro da PM.

Recebemos apoio parlamentar, do partido, e de suas principais lideranças.

Nossa opinião: O governo quis afastar os partidos da questão, para evitar de politizá-la, mas o efeito foi o contrário, os partidos de oposição se sentiram provocados e aumentaram ainda mais a presença e a solidariedade.

O governo FHC foi o que mais desapropriou

A propaganda do governo repetia de que o governo FHC foi o que mais fez. E evidentemente que, comparando-se aos regimes militares que nada fizeram, ele fez mais. Mas usar expressões como duas Bélgica etc. é no mínimo, manipulação. Basta lembrar que foi também no governo FHC que o empresário CR Almeida, de Curitiba, adquiriu 4 milhões de terras públicas no Pará, que equivale a uma Dinamarca. Ou que durante o governo FHC, mais de 400 mil famílias de pequenos agricultores perderam suas propriedades e outros 2 milhões de assalariados perderam o emprego na agricultura.

O governo fantasia os números engordando-os com regularização de posse das regiões Norte e Centro-Oeste. Estatisticamente, os dados aparecem, mas o problema social real da falta de assentamentos continua.

O Governo diz que assentou 80 mil apenas em 1999, mas as tabelas oficiais do INCRA revelam que foram apenas 25 mil famílias em terras desapropriadas.

O MST queria cadáveres

Com freqüência o governo planta notícias de que o MST quer cadáveres. Ora, isso, no mínimo, é um desrespeito à inteligência, como se alguém em sã consciência usasse a tática de provocar mortes, para se mostrar como vítima.

O MST já tem vítimas de sobra

Pior foi a ameaça do presidente de que a morte do companheiro do Paraná deveria servir de alerta. Alerta de quê? De que haveriam mais mortes? De que elas continuam impunes?

O MST goza de total impunidade

O que aconteceu: Desde a redemocratização do país (1985-1999) foram assassinadas no campo 1.169 pessoas, entre lideranças de trabalhadores, religiosos, sindicalistas, advogados dos trabalhadores e até dois deputados. Destes, apenas 58 foram a julgamento, os demais estão totalmente impunes, sem sequer ter processo. Dos 58, apenas 11 foram condenados culpados; 47 foram inocentados apesar das provas. Dos onze, apenas três estão presos, os demais estão foragidos. Apenas dos três casos mais famosos como: Chico Mendes, Padre Josimo e o Sindicalista João Canuto.

Nossa opinião: Quem de fato goza de impunidade nesse país? Quem está preso, daquelas inúmeras denúncias de superfaturamento nas desapropriações do INCRA?

Quem está preso das denúncias de empresas que contrataram construção em assentamentos superfaturados?

Quem está preso daqueles casos de corrupção do banco da terra, que as entidades do Fórum Nacional denunciaram na Procuradoria-Geral da República?

Os jornais noticiaram que 96% da área indígena dos Pataxós da Bahia, está invadida por fazendeiros. E que a lei determina que sejam expulsos e as terras retornem para os Pataxós. Alguém tem notícia de algum despejo?

O interlocutor é o Jungmann, não precisa da área econômica.

O ministro da reforma agrária deveria dar graça as Deus que pressionamos. Vejam a evolução do orçamento do INCRA: 96: 1,6 bilhões, 97: 1,8 bilhões, 98: 2,2 bilhões, 99: 1,2 bilhões e para 2000: 1,3 bilhões.

Todos funcionários do INCRA sabem que a Fazenda cortou o orçamento do órgão em 99 e 2000 e inviabilizou a reforma agrária.

Os funcionários do setor de planejamento enviaram uma proposta da necessidade de 2,4 bilhões para assentar cem mil famílias. E isso foi cortado para 1,3 bilhões.

Atos falhos do governo

Regime democrático precisa usar exército contra seu povo?

O governo ameaçou o MST com exército para desocupar prédios. E recentemente utilizou o exército para proteger sua fazenda particular. Nesta fazenda, FHC possui um sócio (e portanto, o exército ajudou a proteger), o seu Mineiro, grileiro no Pontal do Paranapanema. Sua fazenda Santa Maria, foi grilada por seu sogro, ex-governador Sodré, de terras públicas.

Jungmann afirma que sem-terra não foi assassinado

Nem haviam iniciado as investigações do assassinato do sem-terra no Paraná e o ministro Jungmann se apressou a repetir em Brasília, a propaganda do governador do Paraná, afirmando que o sem terra não tinha sido morto no local do conflito.

Em 24 horas de investigações do deputado da comissão de Direitos Humanos, Marcos Rolim, junto à PM do Paraná, constatou-se não só o local, a hora, como a viatura aonde estava o soldado que desferiu o tiro.

Governo censura entrevista de Stedile na TV Cultura

Não se tratava de um governo democrático que respeita a Lei. Ora, o governo determinou, através do ministro das comunicações, Andréa Matarazzo, que a entrevista ao vivo não poderia ser, e de fato não foi, veiculada nas TVs Educativas, onde o governo federal tem influência.

Felizmente, a TV Cultura de SP, RS e Minas não se dobraram e veicularam a entrevista, mas, nos demais Estados, vigorou a democracia. Só pode falar bem do governo.

O que o MST queria de fato

Quais eram nossas reivindicações

O MST apresentou uma pauta de reivindicações no Palácio do Planalto, e nos Ministérios, que se resume a:

1. Que o governo acelere a desapropriação de latifúndios improdutivos, para assentar todas as famílias que estão acampadas. Ou seja, pedimos que aplique o artigo 189 da Constituição brasileira.

2. Pedimos que o governo coloque recursos necessários para o INCRA funcionar. Ou seja, pedimos dinheiro para o próprio governo.

3. Pedimos que o crédito de custeio passe de 1.500 reais por família para 3 mil reais, o que é insignificante.

4. Pedimos que o crédito de investimento passe de 7.500 reais para 20 mil por família. (Um trator custa 70 mil reais!)

5. Pedimos que o governo libere recursos para instalar agroindústrias em forma de cooperativa.

6. Pedimos que o crédito para construir uma casa para a família passe dos atuais 2.500 (!!) para 4.500 reais. Quanto as elites retiram na Caixa Econômica Federal para construir suas casas?

Honestamente, alguém em sã consciência considera essas propostas revolucionárias, atentado ao direito a propriedade, atentado ao regime democrático, uma afronta ao governo?

As medidas do governo

Como o governo não quis atender o MST e as famílias assentadas e acampadas, resolve satanizá-lo, criou um bode expiatório para o isolamento que o governo sofre, assustou-se com sua própria impopularidade e baixou as seguintes medidas:

Criou uma divisão especial na Policia Federal para cuidar dos sem-terra

Na prática, é a refundação do DOPS. Teria a Polícia Federal tanto tempo a perder com os sem-terra, com as denúncias das CPIs? O governo está, na verdade, criminalizando a reforma agrária como um todo?

ITR nos Estados

O ITR é uma disposição constitucional, prerrogativa do governo federal. Portanto, precisa mudar a Constituição. Mesmo que o governo mude a Constituição, como trata-se de imposto, ele seria votado apenas em 2001 e aí as assembléias estaduais refariam as leis de cada Estado, e seria cobrado, provavelmente em 2002, e, portanto, recolhido apenas em 2003, quando esse governo já vai estar de pijamas.

O ITR só pode ser eficaz se o governo tiver vontade política de cobrar e se juntar as informações com o Imposto de Renda e com as informações de patrimônio. No governo Carvalho Pinto, o ITR era estadual e, em São Paulo, foi inócuo.

Descentralizar as obras de assentamentos para os governos estaduais

Isso depende de acordo político, será que o governo federal perguntou se os governos estaduais querem aceitar o abacaxi de assumir, sem recursos, apenas os encargos da reforma agrária e a pressão social?

Área ocupada não será desapropriada

Primeiro é um blefe porque já existe um decreto de 1997 que trata disso e foi completamente ineficaz.

Ora, se uma determinada fazenda ocupada não for desapropriada, bastaria o movimento acampar na frente, ao lado, atrás, e indicar aquela área.

Na prática repete o que a coroa fez no império. Todo escravo que fugisse das senzalas não teria direito a liberdade.

Direção Nacional do MST