Coluna: STJ julga ação de Cristiana Oliveira contra jornal

Imagem

Chegou ao STJ, um processo movido pela atriz global, Cristiana Oliveira, contra um jornal carioca. A atriz alega que sua imagem foi explorada sem autorização.

E que imagem. O processo traz um anexo com duas dezenas de fotos de Cristiana, nua. À época, a atriz tinha 22 anos e as fotos foram publicadas na revista “Playboy”. O relator é o ministro Aldir Passarinho Júnior e o processo deve ter rápido desfecho. Após muitos pedidos de vistas, naturalmente.

Inversão do ônus

Pelo menos uma das medidas do Plano Nacional de Segurança não será aceita de maneira nenhuma pela Justiça e derrubada em qualquer tribunal: a inversão do ônus da prova em casos de suspeita de ligação com o narcotráfico.

Apesar da tentativa ser boa, já existe farta jurisprudência de que a prova sempre é do acusador e não do acusado.

Lista

Vários senadores estão sendo processados no STF, vamos a lista:

Luís Otávio Oliveira Campos (sem partido – PA), por crime contra o sistema financeiro nacional; Romero Jucá (PSDB-RR), por interceptação telefônica; Arlindo Porto (PTB-MG), por abuso de poder econômico; Íris Resende e Maguito Vilela (PMDB-GO), por crime eleitoral e corrupção; Lúdio Coelho (PSDB-MS) por crime de responsabilidade; Luiz Estevão (PMDB-DF), que responde a 14 inquéritos.

Quiosques

Os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cassaram, por unanimidade, a ação liminar do vereador Wilson Leite Passos (PBB), que suspendia o contrato de concessão de serviços para construção e exploração de 310 quiosques nas praias do Rio.

Taxi

O motorista de táxi Rubem Leitão acaba de obter grande vitória na 29ª Vara Cível. A juíza Maria Jordan estabeleceu que a diária de um táxi não pode superar o que foi estabelecido pelo decreto 14384/95.Ou seja, R$ 40.