Dois desembargadores do Rio de Janeiro estão sendo acusados de ameaçar funcionários do Tribunal de Justiça do Estado, para que a renda de um cartório seja desviada em seu proveito.
O Ministério Público fluminense enviou, na quarta-feira (7/6), ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, o original do processo instaurado para apurar as irregularidades, supostamente, praticadas pelos juízes.
O caso já foi encaminhado à subprocuradora-geral da República, Yedda de Lourdes Pereira, que atua perante a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Ela deve examinar os documentos e emitir parecer sobre a existência de fundamentos para instauração da ação criminal.
Dentre esses documentos, há fitas gravadas com ameaças em nome dos juízes, dirigidas ao titular do cartório.
Caso a subprocuradora entenda haver indícios de que as ameaças ocorreram, deve ser iniciado o inquérito criminal. Se ela, julgar que os documentos apresentados não fundamentam as acusações dirigidas aos desembargadores, o caso será arquivado.
Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2000.
Colaboração: Maria Cristina Elias