CCJ aprova projeto que acaba com propagandas de álcool e tabaco
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7 de junho de 2000, 0h00
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7/6), a proibição da propaganda de cigarros e bebidas alcoólicas no Brasil.
O texto votado foi um substitutivo do senador Jefferson Perez (PDT-AM) ao projeto do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
As propagandas de tabaco e bebida, segundo a proposta, só serão permitidas em ambientes fechados, como bares e restaurantes por exemplo.
Em entrevista à Consultor Jurídico, Suplicy afirmou que a aprovação é um grande avanço. Segundo ele, “perdemos perto do número total de baixas na guerra do Vietnam, a cada ano, nas ruas e estradas brasileiras, somente por acidentes associados ao alcoolismo”.
O senador ainda classifica as indústrias que produzem cigarros e bebidas como “poderosos parasitas e sanguessugas em nossas sociedades, que sobrevivem da desgraça dos mais fracos”.
O texto também proíbe que as empresas fabricantes de cigarros ou bebidas patrocinem eventos públicos. O projeto ainda deve passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para depois ir a plenário.
Se aprovada pelo Senado a matéria irá para Câmara dos deputados onde deverá ser apensada a proposta do Ministro da Saúde, José Serra, que trata do mesmo assunto.
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