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Definição nas Teles

Teles: Justiça mantém Sprint afastada da direção da Intelig

A empresa de telecomunicações Sprint continuará afastada da direção da Intelig, empresa-espelho da Embratel. Esta foi a decisão da 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro ao confirmar, nesta segunda-feira (10/1), a liminar que já havia determinado o afastamento.

As duas companhias (Embratel e Intelig) são as responsáveis, no Brasil, pelas ligações telefônicas de longa distância. A Intelig tem até o dia 24 de janeiro para iniciar suas operações.

O problema surgiu porque uma empresa acionista da Intelig (a Sprint) passou a fazer parte da controladora da Embratel (a MCI), nos Estados Unidos. O que seria algo como um jogador de futebol participar de dois times adversários que disputam o mesmo campeonato.

A liminar foi concedida no final de dezembro, a pedido da companhia inglesa National Grid, detentora de 50% do capital da Intelig. A empresa britânica havia entrado como uma ação pedindo o afastamento da Sprint, que tem 25% do capital da empresa-espelho. Os outros 25% pertencem à France Telecom, que não fez parte da ação.

Segundo os advogados da National Grid, a Sprint poderia estar repassando informações sigilosas sobre o funcionamento da companhia para sua concorrente, a Embratel.

A decisão não obriga a Sprint a se desfazer das ações da Intelig, mas a impede de participar de reuniões de diretoria e de ter acesso a informações confidenciais.

Para a juíza da 26ª Vara Cível fluminense, Jacqueline Montenegro, a situação é uma "evidência de tentativa de monopólio do serviço de telefonia". Ela afirmou que a participação da Sprint na direção da Intelig corresponderia ao "aniquilamento do saudável regime de competição no mercado".




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Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2000, 0h00

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