Indenização milionária

Brahma terá que pagar indenização milionária para juiz de Cuiabá

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6 de dezembro de 2000, 23h00

A Brahma de Cuiabá e seu advogado, Sérgio Bermudes, terão que pagar uma indenização de cerca de R$ 5,7 milhões por danos morais a um juiz. O valor estipulado pela justiça foi de 450 vezes o salário recebido pelo magistrado.

Os motivos da indenização arbitrada pela primeira instância são as críticas feitas pelo advogado através da imprensa local e de uma revista nacional contra as decisões da Justiça de Mato Grosso.

Uma reclamação da Brahma junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, onde a empresa relatou que estava sendo “vítima de um plano maquiavélico, imoral e injurídico”, também contribuiu para o pedido de indenização, segundo a notícia veículada no Mídia News.

A decisão foi tomada pelo juiz da 13ª Vara Cível, Juvenal Pereira da Silva. O advogado Sérgio Bermudes e a Brahma terão que pagar a indenização ao juiz Evandro Stábile, da 8ª Vara do Fórum Cível de Cuiabá.

O magistrado prolator da sentença condenatória teria sido acusado pela Procuradoria Geral do Estado de proceder de modo temerário, concedendo tutelas que causaram graves danos a Mato Grosso.

Em 1998, a revista Época noticiou uma reunião entre a Brahma, Shell e Antárctica com o governador do Estado, Dante de Oliveira. Na ocasião, as empresas ameaçaram deixar Mato Grosso por causa das atitudes da Justiça.

Os executivos criticaram as decisões da Justiça que somavam R$ 270 milhões em indenizações. O vice-presidente da Shell, na ocasião, lembrou que em uma das ações contra a multinacional, um posto estaria pedindo R$ 50 milhões de indenização, enquanto os prejuízos não envolviam mais de R$ 400 mil.

O posto pertencia ao filho do desembargador Flávio Bertin. “Os processos são muito semelhantes: vários deles têm os mesmos advogados e são sancionados pelos mesmos juizes” – disse o consultor jurídico da Antárctica, Luís Carlos Sthengel, à revista, em 1998.

Em entrevista à imprensa local, Bermudes teria dito que, em um dos processos, a Antárctica estava sendo cobrada pela Justiça. A empresa teria passado um cheque como garantia. “Em vez do cheque ser depositado em juizo, foi endossado pelo próprio juiz em favor da parte contrária” – relatou o advogado, segundo a notícia.

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