Uma petição assinada pelos 20 desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso foi entregue ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, pedindo a abertura de inquérito para investigar denúncias de corrupção que teriam ocorrido naquele Tribunal.
É a primeira vez, desde sua criação, que o STJ recebe um pedido formal de abertura de inquérito para investigar outro Tribunal. O pedido foi entregue à Pádua Ribeiro pelo presidente do TJ do Mato Grosso, Wandyr Clait Duarte, e pelo corregedor-geral de Justiça do Estado, Paulo Inácio Dias Lessa.
Os desembargadores afirmam que as denúncias feitas pelo juiz Leopoldino Marques do Amaral, que foram divulgadas pela imprensa, são extremamente graves e podem se caracterizar como crime.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) já havia pedido a apuração das denúncias feitas pelo juiz, que foi encontrado morto no Paraguai. A entidade afirmou que “é necessária uma investigação rigorosa e transparente das acusações, evitando-se pré-julgamentos oportunistas ou omissões que prestigiem a impunidade”.
O relator do caso será o ministro José Arnaldo da Fonseca, que foi escolhido por meio da distribuição eletrônica do STJ.