ACM influi na indicação de ministra para o STJ

A juíza baiana Eliana Calmon Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Distrito Federal), foi indicada pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para ocupar uma das quatro vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça. Trata-se da primeira mulher a ocupar o cargo de ministra no topo do Judiciário brasileiro.

Eliana foi apadrinhada pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães e ocupou a vaga inicialmente destinada à candidata gaúcha, Ellen Gracie Northfleet, da 4ª Região, indicada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim.

Dos seis candidatos existentes, Eliana Calmon é a única que não preside um Tribunal Regional. Ela agora deve ser submetida à sabatina pelo Senado nos próximos dias, juntamente com os juízes Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, da 3ª Região (São Paulo), e Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, da 5ª Região (Pernambuco). A juíza, natural de Salvador, Bahia, foi indicada pelo pleno do STJ para compor a lista tríplice por duas vezes consecutivas.

Na verdade, o anúncio da nomeação da primeira mulher a ocupar os quadros do STJ deveria ter sido feito em 8 de março passado, Dia Internacional da Mulher, quando deveria ser anunciado o nome da gaúcha Ellen Grace.

Na ocasião, o senador Antonio Carlos Magalhães intercedeu em favor da juíza baiana, o que gerou a suspensão das nomeações. Os juízes paulista e pernambucano também seriam nomeados à época.

Eliana passou à frente até mesmo do presidente do Tribunal em que está lotada, o juiz federal Plauto Afonso.

Os três futuros membros do STJ vão substituir os ministros aposentados Adhemar Maciel, Anselmo Santiago e Cid Flaquer Scartezzini.

Uma quarta vaga foi aberta pela aposentadoria do ministro Romildo Bueno de Souza em abril. Em 19 de maio, os ministros do STJ elaboraram a lista tríplice com os nomes dos desembargadores Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, do TJ de Santa Catarina, Hermenegildo Fernandes Gonçalves, do TJ do Distrito Federal, e Fátima Nancy Andrighi, também de Brasília.