Sobre Ética

Como já se manifestou o Eminente advogado Dr. Ernando Uchoa Lima, em 1995, quando de sua posse no cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, citando Victor Nunes Leal: “… enganam-se aqueles que pensam que à OAB incumbe unicamente defender as prerrogativas dos advogados e zelar pela observância dos princípios éticos e das regras disciplinares a que o mesmo esta submetido, ou ainda, como Instituição, emitir pareceres ou pronunciamentos jurídicos.

Diversamente deste conceito restritivo, que imagina a Ordem dos Advogados do Brasil insulada entre quatro paredes e estática, indiferente a todos os embates e ao clamor das massas, cabe à nossa Instituição papel bem mais amplo e bem mais importante, tanto que lhe compete ‘defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas ‘, nos precisos termos do artigo 44, inciso I, do seu Estatuto”.

Com esta citação, lembramos que a Ordem sempre esteve atuante em todos os momentos em que o clamor público a solicitou. À frente de todas as batalhas políticas, desde sua criação, a Ordem como órgão de representatividade mostrou-se atuante, pugnando pela defesa dos valores morais da população Nacional.

Hoje vivenciamos um momento extremamente conturbado, onde todo País clama por uma resposta aos seus votos recentemente depositados nas urnas. Nosso Congresso apresenta diariamente na imprensa falada e escrita demonstrações de que as necessidades do eleitor são as últimas a serem apreciadas. A convulsão social é tamanha.

Em meio ao cenário político deprimente, mais uma vez a OAB clama, primeiro à classe e, depois, à população para que pugnemos pela ética. Assim, a Subsecção de Itaquaquecetuba, no último dia 16, dando início à Campanha Nacional pela Ética, reunindo sua diretoria solicitou a todos os integrantes que, no âmbito do trabalho de cada um, nas salas de audiências, nos corredores dos Fóruns, enfim, sempre divulguem a ética como lição primeira para ser advogado. Pretendemos, dentro em breve, divulgar vídeo que nos foi cedido pelo Conselho Federal onde, podemos assistir, inclusive, a opinião da população acerca de nossa profissão.

Neste difícil momento, ainda temos o alento de ter como profissão, muitas vezes, a solução das injustiças sociais. É época de nos lembrarmos preceitos primários da convivência humana: ética e moral andam juntas.

No dia a dia, nas relações de família, na política, sempre, enfim, devemos nos lembrar que nós, como advogados, somos os maiores responsáveis pela prática constante da ética, da moral e dos bons costumes. Os valores morais devem ser preservados, a conduta humana deve sempre se inclinar para o bem, para o melhor.

A ética do advogado está fundamentada nos preceitos regulamentadores de sua conduta quando no exercício de sua profissão. É de se esperar, portanto, que a OAB, enquanto desbravadora de lutas abraçando, sempre, os interesses da população Brasileira, neste momento de instabilidade econômica e desprestigio político; onde a credibilidade do Poder Judiciário encontra-se estremecida, requeira de seus filiados a consolidação do Estado de Direito Democrático, agindo, todos nós, sempre e sempre com postura ética priorizando a necessidade do povo não nos esquecendo jamais de que a Nação é o reflexo do que nós somos, pois, nós somos o seu povo. É necessário, neste momento de aflição que nos lembremos de nossa bandeira que, nesta campanha feliz, o Conselho Federal, hoje sob a Presidência do Dr. Reginaldo Oscar de Castro, denominou: “ÉTICA, A BANDEIRA DO ADVOGADO”.

Assim, pelo bem do País, nossa profissão deve honrar-se, deve acreditar que ao servimos a Ordem dos Advogados do Brasil, nós, advogados, servimos nosso País e, assim, servimos nossa população com amor e eterno patriotismo, afinal, somos advogados e brasileiros!

Aristides Jacob Alvares