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Justiça do Trabalho

Cai o número de reclamações trabalhistas

O montante dos processos ajuizados nas Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) da 2ª Região diminuiu. De 1991 a 1997 o crescimento no volume de processos foi superior a 30%. No ano passado, porém, o movimento caiu em cerca de 4%.

Foi a segunda vez nesta década que o volume de reclamações deixou de crescer em São Paulo. Examinados os quatro anos do Plano Real, verifica-se que, enquanto o número de processos individuais aumentou no período, o número de dissídios coletivos por greves caiu de 401 casos em 1994 para apenas 98 processos no ano passado.

Nas JCJs subordinadas ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, foram ajuizadas cerca de 737 mil ações em 1998, contra os mais de 766 mil reclamações apresentadas no ano anterior. As Juntas da capital paulista apresentaram a maior baixa. Em 1997 foram apresentadas cerca de 247 mil reclamações, contra as 235 mil ações propostas no ano passado. Uma queda de 5%.

O mesmo alívio não teve a segunda instância. No TRT, o número de recursos elevou-se em 18%, passando de 52 mil ações em 1997, para 61 mil processos no ano passado.

Os dissídios coletivos que tratam de questões econômicas e jurídicas seguiram a mesma regra dos dissídios relativos a greves. Em 1994 foram apresentados 367 dissídios, contra 203 processos ajuizados no ano passado.

A maior novidade nos números levantados é o crescimento no uso dos meios eletrônicos para a consulta de processos. Se somadas as consultas feitas pela Internet, TRT Mail e Disque-processo esse número passa de 1,6 milhão de consultas, contra cerca de 942 mil consultas feitas junto aos balcões do Tribunal.

Revista Consultor Jurídico, 27 de janeiro de 1999, 0h00

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