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Brinquedos contaminados

Brinquedos contaminados na mira do MP

O Ministério Público paulista decidiu apurar, preliminarmente, as denúncias feitas pelo Greenpeace, de que foram encontradas substâncias tóxicas em brinquedos feitos a base de PVC. Estudos realizados pela Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, e pelo laboratório Falcão Bauer, em São Paulo, detectaram em alguns brinquedos feitos com o material níveis de chumbo e cromo acima do que permite a lei.

A Promotora de Justiça Dora Bussab, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Ministério Público do estado, enviou correspondência ao IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) solicitando cópia dos autos de apreensão e laudos do Instituto Falcão Bauer, que constataram o problema.

Além de cópia dos laudos, o MP solicitou nome dos fabricantes dos brinquedos mencionados no estudo, "demais dados dos processos administrativos" e envio de cópia "da legislação pertinente", para eventuais providências.

Segundo o Greenpeace, os levantamentos revelaram que as substâncias são adicionadas ao PVC (também conhecido como vinil) para torná-lo macio e resistente, e se ingeridas podem causar danos permanentes ao cérebro, fígado, e sistema reprodutivo.

A ONG afirma que o PVC é diferente dos demais tipos de plásticos devido à grande quantidade e variedade de aditivos que são necessários para fazer produtos acabados. Estes aditivos não estão fortemente ligados ao plástico - comportam-se como gotas de água em uma esponja - podendo ser liberados durante o uso do produto. Quando as crianças sugam, mordem, mastigam ou manuseiam brinquedos de PVC, elas podem acabar ingerindo parte dessas substâncias tóxicas.

Alguns produtos fabricados com o PVC são comercializados com a indicação "vinil", ou com o número "3", ou ainda com a letra "V". De acordo com o Greenpeace, a maioria dos mordedores e brinquedos usados para distrair bebês é feita com o vinil.

Caso sejam constatadas as irregularidades, o Ministério Público deverá tomar providências para a retirada desses brinquedos do mercado. O problema pode ser resolvido amigavelmente, através de acordo em inquérito civil, ou judicialmente, através de Ação Civil Pública.

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 1999, 0h00

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