Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fórum na cadeia

Juízes na penitenciária

Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai a Maomé. O ditado popular está sendo colocado em prática pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Etério Galvão. Em atitude inédita, o desembargador determinou que, em vez de os presos se deslocarem do presídio Aníbal Bruno para o Fórum Paula Batista - ambos em Recife - os juízes devem ir à penitenciária para realizar o interrogatório desses réus.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ, grande número de audiências deixam de ser realizadas pela ausência do réu. Nos últimos dois meses 204 presos, que ainda não foram condenados, deixaram de ser ouvidos por falta de aparato policial suficiente para a escolta. Faltam viaturas policiais, soldados e até gasolina para o transporte dos réus às dependências do fórum.

Diante dessa situação, o presidente do TJ organizou um mutirão de juízes para ouvir, neste mês, no presídio Aníbal Bruno, os presos que não foram interrogados pela falta de transporte. A iniciativa, colocada em prática na sexta-feira passada (8/1), tem sido considerada satisfatória. No primeiro dia dos trabalhos, foram ouvidos 17 réus. No segundo dia, mais 26 presos foram interrogados. Acredita-se que até o fim do mês os 204 presos que faltaram às audiências nos últimos dois meses sejam interrogados.

Outro motivo que levou Galvão a tomar essa atitude foi a relação custo-benefício. É mais econômico que um juiz se desloque até o presídio do que encaminhar vários presos ao fórum. Cada preso encaminhado ao fórum é escoltado por cerca de cinco policiais militares.

A segurança da população, segundo a assessoria de imprensa do TJ, também fica fortalecida nesses casos - já que não é incomum a fuga de presos nesses deslocamentos.

Para garantir a integridade dos juízes, os interrogatórios são feitos na área administrativa do presídio, que é isolada dos pavimentos onde se encontram os presos.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco pretende instalar um anexo ao presídio para a realização permanente de audiências, inclusive na fase de instrução do processo. O presídio Aníbal Bruno tem capacidade para 523 presos mas abriga, atualmente, cerca de 2.400 homens. A iniciativa deverá ser estendida à Colônia Penal Feminina do Bom Pastor.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 1999, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 22/01/1999.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.