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Justiça ameaça leilão da Chesf

Justiça ameaça leilão da Chesf

Duas ações da Construtora Mendes Júnior contra a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) podem frustrar o plano do governo federal, que pretende privatizar a empresa ainda este ano. A ações contra a Chesf totalizam quase R$ 2 bilhões e tem por base suposta falta de pagamento de obras executadas nas usinas de Itaparica e Xingó.

A Mendes Júnior aguarda apenas que o Conselho Nacional de Desestatização (CND) faça o anúncio sobre a modelagem da venda para definir se ajuíza uma terceira ação. A construtora estuda a possibilidade de impedir, por via judicial, a anunciada decisão do governo de cindir a Chesf - que seria dividida em quatro empresas - ou até mesmo a futura privatização.

A empresa teme que com a divisão da Chesf possa haver uma divisão dos ativos que servem como garantia para um futuro pagamento, o que dificultaria o recebimento do crédito.

No processo em que a Mendes Júnior cobra dívidas relativas à usina hidrelétrica de Itaparica, o departamento jurídico da empresa afirma que já teve o crédito inicial de R$ 1,5 bilhão reconhecido pela Justiça e que estaria faltando apenas a perícia para a determinação do valor final. A Chesf nega a existência da dívida.

Na segunda ação, a Mendes Júnior reclama uma dívida entre R$ 250 e R$ 300 milhões referente à implantação da usina hidrelétrica de Xingó. A construtora teve ganho de causa na primeira instância e a Chesf recorreu da sentença.

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 1999, 0h00

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