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TST agilizará julgamentos

TST dá continuidade ao

O Tribunal Superior do Trabalho vai dar continuidade ao chamado "esforço concentrado", este ano. Trata-se de um trabalho desenvolvido para agilizar o julgamento de processos naquela Corte.

O "esforço concentrado" foi iniciado em março de 1997, com a convocação de 10 juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para relatar e julgar os agravos de instrumento apresentados ao Tribunal. Esse tipo de recurso é considerado o mais simples. Destina-se à revisão de ato de presidente de Tribunal Regional que deixa de enviar recurso de revista ao TST por entender que não preenche os requisitos legais.

No ano passado, os juízes convocados foram responsáveis pelo julgamento de quase 50% dos processos que tramitavam no Tribunal. Além da convocação, o TST passou a fazer distribuição de processos por blocos de temas correlatos, para facilitar o julgamento. Com isso, o número de processos julgados chegou a 87 mil em 1997 e, em 1998, passou dos 110 mil.

O Órgão Especial do TST, após analisar os resultados e considerá-los satisfatórios, decidiu dar prosseguimento à iniciativa. Quatro juízes foram reconvocados e seis outros já foram convocados para atuar junto ao Tribunal neste ano. Quatro mulheres estarão entre os dez juízes.

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 1999, 0h00

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