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Xuxa pagará indenização

Xuxa é condenada a pagar indenização

A apresentadora Maria da Graça Meneghel, a "Xuxa", foi condenada a pagar uma indenização de R$ 180 mil por ter abandonado as filmagens de um seriado infanto-juvenil do qual participava. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça tomaram a decisão nesta terça-feira (23/2), ao julgar recurso apresentado pela produtora do seriado.

Em 1987, Xuxa deixou de cumprir o contrato firmado por ela com a Interfilmes do Brasil Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. A produtora, que já havia começado a pagar pela execução do filme, recorreu à Justiça para reaver o dinheiro gasto e receber os lucros que deixou de ganhar com a produção.

Pelos cálculos do perito contratado pela produtora, a apresentadora deveria pagar uma indenização de R$ 7 milhões, já para o perito de Xuxa a indenização correspondia a R$ 180 mil. O Tribunal de Justiça do Rio acatou o laudo pericial de menor valor.

Descontente com o valor, a Interfilmes recorreu ao STJ, alegando que não foram considerados os lucros cessantes, ou seja, o que a produtora deixou de ganhar. Os ministros mantiveram a decisão do TJ do Rio.

Para o relator do processo, ministro Waldemar Zveiter, "a indenização devida foi fixada em quantia justa, tanto pelos gastos, como por lucros cessantes, ao contrário do alegado pela empresa".

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 1999, 0h00

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