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Convite à impunidade

Em São Paulo, quase 90% dos crimes são esquecidos.

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Mais de 87% dos crimes cometidos na cidade de São Paulo deixam de ser investigados pela polícia. Em 1997, das mais de 517 mil ocorrências policiais registradas, somente 64 mil se transformaram em inquéritos. Na prática, mais de 453 mil crimes não passaram do Boletim de Ocorrência.

Os números impressionam não só pelo volume das ocorrências engavetadas nas delegacias, como pelo alto índice de impunidade revelado pelo levantamento do Seade - Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados, do governo paulista.

Foram registrados 4.536 homicídios dolosos na cidade em 1997. Desse total, foram instaurados 2.917 inquéritos policiais. Ou seja, quase 36% dos assassinatos registrados não foram investigados pelas autoridades locais.

O número se torna ainda mais assustador se contabilizadas as ocorrências por estupro. De um total de 983 estupros ocorridos, apenas 359 casos foram investigados. Um índice de ineficiência policial de 65%. Nos crimes de extorsão mediante seqüestro, mais de 66% das ocorrências deixaram de ser apuradas.

Nas ocorrências policiais por roubo consumado, a situação não é diferente. De mais de 76 mil roubos registrados em 1997, somente em 6% dos casos foram instaurados inquéritos policiais. A impunidade aumenta nos roubos de veículos. Mais de 29 mil proprietários registraram o B.O. No entanto, só 510 inquéritos foram instaurados. A estatística aponta menos de 2% de casos investigados.

Os dados levantados fazem parte do Anuário Estatístico do Estado de São Paulo de 1997 e correspondem às ocorrências policiais e inquéritos instaurados pelas delegacias e distritos policiais sob responsabilidade do Decap - Departamento de Polícia Judiciária da Capital.

Para o jornalista André Lozano, da Folha de S.Paulo, o levantamento do Seade deve ser examinado com ressalvas. Segundo Lozano, "no caso de homicídios, por exemplo, o número não reflete a realidade, já que a maioria dos casos de assassinatos é investigada pelo DHPP – Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa".

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 1999, 0h00

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