Estupro: STF mantém condenação de Paulinho Paiakã

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de habeas corpus em favor do cacique caiapó Paulinho Paiakã, condenado a seis anos de reclusão em regime fechado por ter estuprado a estudante Sílvia Letícia Ferreira, em 1992, no Pará. A decisão foi tomada pela Primeira Turma do Tribunal.

O índio já havia recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve sua condenação em setembro passado. Os advogados do cacique alegavam que cabe à Justiça Federal julgar o índio e pediam a anulação da sentença que o condenou.

O relator do processo, ministro Ilmar Galvão, acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República contrário à mudança do regime prisional do réu.

O crime de Paiakã foi denunciado durante a ECO 92. A índia Irekrã, mulher do cacique, foi acusada de ter agredido a estudante para facilitar a ação do marido, mas escapou da condenação.

Os ministros do STJ permitiram que ela seja submetida a um exame antropológico para diagnosticar se Irekrã está ou não integrada à sociedade civilizada.