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O MP vai à periferia

Ministério Público quer ensinar periferia a se defender

Enquanto o Congresso não vota a reforma do Judiciário, uma pequena revolução se processa no sistema judicial paulista. Depois que se criaram os Juizados Especiais, o Tribunal de Justiça implantou os Juizados Itinerantes. Na semana passada, o Tribunal Regional do Trabalho lançou a idéia dos Juizados Especiais Trabalhistas.

O próximo movimento está a cargo do Ministério Público. Aprovada a experiência piloto realizada em Capão Redondo, o procurador-geral da Justiça, Luiz Antonio Guimarães Marrey Filho, decidiu que vai ensinar o caminho das pedras aos moradores de localidades onde não se tem a menor idéia do que seja cidadania. Em termos menos poéticos, o MP quer levar um pouco de justiça a locais como o Jardim Ângela - o bairro mais violento do Brasil - onde as pessoas morrem e matam por quase nada e onde o cidadão ignora e é ignorado pelo poder público.

Em Capão Redondo, Marrey constatou a gravidade dos loteamentos irregulares ou clandestinos. "O número de espertalhões que fazem loteamentos em áreas de mananciais e locais onde não se pode erguer construções parece ser infinito", afirma o procurador-geral. As vítimas, por sua vez, sem saber a quem recorrer, entregam-se ao desespero.

No encontro realizado, os promotores dividiram-se em salas temáticas, ou seja, cada grupo foi orientado como resolver seus problemas pelo assunto escolhido. Tratou-se também dos direitos do consumidor, da infância e da juventude, do problema das drogas e dos dramas que envolvem a segurança pública.

A idéia da Procuradoria é a de sistematizar visitas a cada bairro, de trinta em trinta dias. Não haverá atendimento itinerante, como ocorre com os Juizados Especiais. O projeto, explica Marrey, é o de levar os esclarecimentos e as informações sobre como fazer para acionar, em cada caso, diante de problemas específicos, cada setor do Ministério Público. "Nosso plano é abrir a instituição para todos que têm dificuldade de acesso à Justiça", sintetiza o procurador-geral.

Dentro desse projeto, Marrey promoveu, recentemente, uma audiência pública para tratar dos direitos dos idosos no transporte público. Tratou-se de um assunto aparentemente prosaico para quem não depende de ônibus para se locomover, mas grave para quem o conhece: o problema dos perigosos solavancos provocados pelas arrancadas e freadas bruscas nos ônibus.

Apresentado o problema às empresas, os representantes comprometeram-se a apresentar, em trinta dias, um projeto para tentar acabar - ou pelo menos atenuar - o problema.

Nos próximos dias, a Procuradoria estará instalando um Grupo Especial de promotores para tratar dos assuntos da Saúde Pública e outro núcleo que se incumbirá dos problemas que enfrentam os deficientes físicos, em São Paulo - principalmente em edifícios públicos - que descumprem os dispositivos legais de proporcionar condições de acesso e trânsito a todos.

Revista Consultor Jurídico, 18 de setembro de 1998, 0h00

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