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OAB vai vigiar a economia

OAB vai fiscalizar a equipe econômica

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai passar a acompanhar os fatos e as medidas econômicas do Governo, participando de todas as discussões que envolvam a segurança do país. Trata-se de uma iniciativa inédita na história da entidade.

Nas palavras do presidente nacional da Ordem, Reginaldo de Castro, a OAB vai manter uma vigília permanente da sociedade civil enquanto durar a crise financeira. "Precisamos estabelecer um ambiente não estatal, onde a sociedade civil brasileira possa tomar conhecimento concreto do que está acontecendo, do que está se fazendo, dos riscos que estamos correndo. É um movimento a favor do Estado e da sociedade", disse.

Impressionado com a rapidez da perda das reservas do País, o presidente da OAB nacional pretende promover, o mais breve possível, um encontro de representantes de entidades apartidárias da sociedade civil com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e com o presidente do Banco Central, Gustavo Franco.

O objetivo é ouvir as explicações do ministro da Fazenda ainda esta semana. Reginaldo de Castro reconheceu que não existe um conjunto de informações satisfatório sobre a real situação da economia brasileira. "A questão econômica, que já era antes uma caixa preta, deixa todos os que se preocupam com o assunto em profunda perplexidade", disse. "É assustador."

Outra preocupação manifestada foi a de como a sociedade e o Estado podem se preparar minimamente para uma realidade na qual "em dois segundos cai por terra todo o planejamento porque as reservas financeiras que serviriam para manter o andamento de projetos desapareceram".

Reginaldo de Castro também mostrou apreensão com o déficit fiscal e lamentou a ausência de discussão sobre a crise no Congresso Nacional, que detém o papel constitucional de representação popular.

Motivos de preocupação não faltam. O país necessita de recursos externos da ordem de US$ 45 bilhões – num momento em que todas as torneiras se fecham –, nos próximos doze meses para não ir à bancarrota. A dívida do governo (déficit público) saltou de US$ 60 bilhões para US$ 320 bilhões, nos últimos 4 anos e não se divisa nenhuma fórmula mágica para solucioná-la a curto prazo.

Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 1998, 0h00

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