Pela primeira vez na história advogados das três Américas estarão reunidos para debater questões comuns do Direito entre as nações, sintonizados com as novas demandas que o fluxo internacional de capitais têm trazido para os profissionais e sociedades de advogados especializados em direito internacional. Trata-se de um mercado transnacional que movimenta anualmente mais de 7 bilhões de dólares e que caminha rapidamente para a crescente integração de suas economias.
O Seminário “O Financiamento Privado de Projetos de Infra-estrutura na América Latina”, que tem apenas nome de evento exclusivamente econômico, é uma promoção conjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal e da Union Internationale des Avocats – UIA. No encontro serão postos em evidência os novos e pesados investimentos que se realizam em infra-estrutura nos países da região, especialmente no Brasil, com ênfase para seus aspectos jurídicos.
Com tradução simultânea do inglês para o português e do português para o inglês, o evento acontece no dia 23 de outubro em Miami (EUA) e é patrocinado por importantes entidades da advocacia internacional, como a Federação Interamericana de Advogados, a The New York State Bar Association – International Law And Practice Section e a The Florida Bar – International Law Section.
Na agenda do Seminário estão programadas 4 sessões: Introdução e Visão Geral: O Financiamento Privado de projetos de Infra-estrutura na América Latina; Opções de Financiamento em Projetos de Infra-estrutura; Documentação Relativa ao Financiamento de Projetos e; Solução de Controvérsias em Financiamento de Projetos.
A primeira sessão vai abordar as complexas técnicas jurídicas envolvidas no financiamento privado de projetos de infra-estrutura e a importância do ambiente legal dos país que recebe tais investimentos. Na segunda sessão serão objeto de análise as crescentes oportunidades para técnicas inovativas de financiamentos em projetos de infra-estrutura.
Na sessão Documentação Relativa ao Financiamento de Projetos será criado um cenário hipotético envolvendo o financiamento de um projeto de infra-estrutura no Brasil, situação que servirá de pano de fundo para que os expositores analisem e expliquem aspectos chaves da documentação.
Na última sessão, serão exploradas as opções alternativas de solução de controvérsias, questões de jurisdição, escolha da lei e cumprimento de decisões estrangeiras, as respectivas vantagens do contencioso, arbitragem e mediação e a redação de regras apropriadas para a solução de controvérsias em acordos para o financiamento de projetos.
Membros da OAB ou da UIA pagam US$ 250,00. Para os demais a inscrição custa US$ 270,00.
Os inscritos no evento do dia 23 poderão participar, com pagamento de taxa adicional de US$ 135,00, do programa que a New York State Bar Association – International Law and Practice Section promove no dia 22 de outubro, com o tema Questões Jurídicas Globais para as Américas no Novo Milênio.
A OAB nacional firmou convênio com a BBTUR, agência de viagens de âmbito nacional, que está preparando pacotes para os advogados interessados em participar dos eventos.
Mais informações devem ser solicitadas pelos e-mails [email protected] e [email protected]