Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Manual de ética

OAB elabora novo manual de ética mais rígido

Um novo manual de ética do advogado deverá entrar em vigor em novembro. O trabalho de reorganizar em uma publicação as regras de conduta e do processo disciplinar vem sendo feito, desde março, pela 2ª Câmara do Conselho Federal da OAB. O documento será submetido ao encontro nacional dos tribunais de ética, marcado para se realizar em Brasília nos dias 7 e 8 de novembro, na sede do Conselho Federal.

Uma das principais mudanças propostas é a determinação para que o processo contra o advogado seja concluído em até 70 dias. Se o relator não cumprir esse prazo, terá de responder pela infração. "Hoje, os tribunais de ética encontram dificuldades de ordem prática e jurídica para dar andamento aos processos, que acabam se beneficiando da prescrição", avalia o presidente da 2ª Câmara, Carlos Augusto Tork.

Apesar de tentar acelerar o julgamento disciplinar, as novas regras asseguram amplo direito de defesa aos acusados, que podem até pedir a revisão do processo. Mas o trabalho da 2ª Câmara, que tem na linha de frente os advogados Sérgio Ferraz e Nabor Bulhões, não se esgota na elaboração do manual: essa é apenas a primeira etapa de uma grande campanha que tem como tema a ética do advogado, prevista para se estender até o final de 1999.

Depois de preparar a estrutura da OAB para a apuração do processo ético-disciplinar, o órgão passará a discutir o novo manual com os conselheiros, presidentes de Seccionais, membros dos tribunais de ética e demais integrantes da Ordem. "Essa segunda fase terá um caráter didático-pedagógico", define Carlos Tork. Segundo ele, mais do que propor alterações no processo interno de julgamento da conduta dos advogados, o importante é despertar novamente o debate na classe sobre a importância dos procedimentos éticos no exercício da profissão.

"Precisamos da participação de todos para dar ênfase nessa discussão", defende Tork. "Somos uma referência para todo o País e por isso não podemos descuidar nenhum pouquinho dessa área", acrescenta. A campanha "Ética do Advogado" só estará concluída no ano que vem, quando deverá ganhar as ruas. Na última fase de seu trabalho, a 2ª Câmara pretende esclarecer a sociedade sobre o relacionamento entre os cidadãos e os advogados. "Hoje a questão ética é a maior preocupação dos advogados brasileiros", conclui.

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 1998, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 16/10/1998.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.