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Processo contra a Schering

Diretores da Schering vão responder a processo criminal

A justiça Criminal de São Paulo instaurou processo criminal contra o diretor-presidente do Laboratório Schering do Brasil, Rainer Manfred Michael Bitzer, e contra o farmacêutico e diretor industrial da empresa, Valter Frederico Schenck. Com a decisão do juiz Olavo Perreti, os dois deverão comparecer como réus em audiência marcada para o próximo dia 11 no processo em que são acusados de terem cometido crime de omissão e negligência pelo promotor Pedro Manoel Ramos, do Ministério Público Estadual.

Se julgados e condenados, os diretores do laboratório podem cumprir pena de até sete anos e quatro meses de prisão, além de ter que pagar multa a ser fixada em juízo. Bitzer e Schench estão sendo responsabilizados pelo MP de permitir que chegasse ao mercado as pílulas falsas do anticoncepcional Microvlar, responsáveis pela gravidez indesejada de pelo menos 20 mulheres.

A instauração do processo foi autorizada diante da recusa do Laboratório Schering de aceitar proposta de suspensão condicional do processo, apresentada pelo Ministério Público Estadual, em troca da indenização às vítimas que engravidaram.

O juiz Olavo Perreti não aceitou a argumentação do advogado da empresa, José Carlos Dias, de que a Schering deveria figurar como vítima no processo, uma vez que as pílulas, fabricadas com farinha para testar máquina de embalagem, desapareceram da empresa sem conhecimento dos diretores.

Para o promotor Pedro Manuel Ramos, que fundamentou a denúncia em 11 páginas, se houve algo de errado na empresa, alguém deve responder por isso. "Eles eram os responsáveis pela empresa e se as pílulas foram subtraídas por terceiros e comercializadas acidentalmente, tal fato não subtrai a responsabilidade dos diretores da empresa.

Além do processo criminal, que está centralizado no Ministério Público paulista, pelo menos vinte outros processos de responsabilidade civil deverão ser instaurados por vítimas da falsa pílula anticoncepcional.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 1998, 0h00

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