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Congresso: novo perfil

O novo perfil do Congresso Nacional

A primeira avaliação das forças que estão representadas no Congresso, que toma posse em fevereiro, mostra que a nova elite parlamentar, constituída por parlamentares que reúnem habilidades específicas, como formulador, debatedor, formador de opinião, líder de bancada, formal ou informal - e portanto com capacidade de influir na definição da agenda do Congresso - terá presença marcante dos advogados.

Dois ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil estão entre os eleitos: o senador Bernardo Cabral (PFL-AM) e o deputado José Roberto Batóchio (PDT-SP).

De um modo geral, avalia-se que o Congresso eleito em outubro é qualitativamente melhor do que o anterior. A elite parlamentar da próxima legislatura exibe mais preparo técnico e peso político que a anterior. Paralelamente, confirma-se também o que se viu na campanha: um forte predomínio do poder econômico. Nesse sentido, o Congresso também ficou mais rico.

Em todas as publicações sobre comportamento parlamentar, os advogados estão em destaque, notadamente nas categorias de formulador e debatedor, que são os congressistas que dão forma às propostas e repercutem no plenário. No levantamento anual do DIAP, editado sob o título de "Os Cabeças do Congresso Nacional", que reúne os cem parlamentares mais importantes de cada sessão legislativa, os advogados representam um terço, sendo a maior representação. A empresa de consultoria política Arko Advice, também edita uma publicação, a "Elite Parlamentar", na qual os advogados também lideram qualitativa e quantitativamente.

Na próxima legislatura, que terá início em 1º de fevereiro de 1999, a julgar pelos advogados eleitos ou reeleitos, a categoria irá novamente influir na formulação da agenda do Congresso. Nomes como Waldir Pires (PT-BA), Ney Lopes (PFL-RN), Antônio Carlos Konder Reis (PFL-SC), ), Michel Temer (PMDB-SP), Aloisio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Pimenta da Veiga (PSDB-MG), Ibraim Abi-Ackel (PPB-MG), Marcelo Déda (PT-SE), José Dirceu (PT-SP) e Vivaldo Barbosa (RJ), todos advogados militantes, certamente estarão entre os parlamentares mais influentes.

Do ponto de vista econômico e profissional, a nova composição terá 145 empresários, contra 166 da atual legislatura, 92 advogados, dez a menos que na atual, 58 médicos, dois a mais que a bancada atual, 34 professores, contra 23 atuais, 44 engenheiros, sete a mais que a atual, e 27 economistas, três a mais que a atual composição.

Senado

No perfil do novo Senado, considerando os novos e todos os remanescentes da eleição de 1994, predominam as profissões liberais somadas, embora os detentores dos meios de produção, definidos genericamente como empresários, constitui a maioria, isoladamente.

A distribuição por profissão é a seguinte: 23 empresários, 16 advogados, nove economistas, sete médicos e igual número de engenheiro, além de seis professores. No Senado, como na Câmara, a maioria tem nível superior.

Revista Consultor Jurídico, 7 de novembro de 1998, 0h00

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