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Avalanche de processos no STF

Cresce em 52% volume de ações no STF

Os atuais 11 ministros do Supremo Tribunal Federal julgam hoje, com o mesmo número de colegas que atuavam em 1940, volume de processos 1.856% maior que o realizado naquele ano. Há 46 anos o STF julgou 1.807 processos. De janeiro a 30 de setembro deste ano foram julgados no Supremo 35.345 processos.

O volume de ações encaminhadas ano a ano ao Supremo Tribunal Federal continua crescente. Só em 1998 deverá superar em 52% o movimento do ano passado. As estatísticas mostram que foram distribuídas aos onze ministros do STF neste ano 41.662 ações, número que inclui processos autuados antes de janeiro. Durante todo o ano de 1997 os ministros do STF receberam 33.963 processos para examinar e levar a julgamento.

Segundo dado mais recente, de janeiro a 21 de outubro desse ano foram julgados 38.204 processos. Se for mantido o atual ritmo de julgamento, até o final do ano os ministros do Supremo terão julgado outros 9.115 processos, totalizando 47.319, com crescimento de 13% sobre o total de casos apreciados no ano passado.

A avalanche de processos que são encaminhados ao Supremo está afetando o trabalho regular do órgão. O crescimento do volume processual tem dificultado avaliações mais rigorosas das ações que tramitam naquela Corte.

Mais uma vez a União comparece como a grande demandadora. A União, junto com o Estado de São Paulo e o INSS, são responsáveis por 60% das ações que tramitam no Supremo.

Os números apresentados com o desempenho do Supremo Tribunal Federal nos últimos 59 anos constam do mais recente levantamento das atividades de todas as cortes de Justiça do país, organizado pelo Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (BNDPJ), e que acaba de ser divulgado pela Assessoria Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal.

No caso do Supremo, parte do balanço cobre período de 59 anos (1940 a 1998). Em relação aos demais tribunais, as informações contidas no levantamento cobrem períodos que vão de quatro a nove anos.

Além das informações do STF, o trabalho da Assessoria Especial da Presidência do Supremo contém, em suas 33 páginas, estatísticas completas sobre o movimento processual no Tribunal Superior Eleitoral (de 1989 a 1997), Superior Tribunal de Justiça (1989 a 1998), Tribunal Superior do Trabalho (1990 a 1997) e Superior Tribunal Militar (1991 a 1997).

Contém, ainda, um demonstrativo completo do movimento forense nacional, com informações sobre atividades da Justiça Comum, Federal e do Trabalho de 1o grau (1990 a 1997), da Justiça Comum, Federal e do Trabalho de 2o grau, dos Tribunais de Justiça, Tribunais de Alçada, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho.

Entre outros dados, a pesquisa apresenta os totais de processos registrados, distribuídos e julgados, composição dos diferentes tribunais, percentuais de número de juízes em relação a cargos providos e percentuais de vacância, demonstrativos de juízes em relação à população e número de desembargadores e percentual de vacância.

Justiça comum

O Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário revela que a exemplo do Supremo a avalanche de processos que chegam ao Judiciário também atingiu a Justiça comum de 1º Grau. Entre 1990 e 1997 o número de processos julgados em primeira instância aumentou em 100%. No ano passado foram julgados 5,231 milhões processos, mais que o dobro do número de ações julgadas em 1990, que chegou a 2,411 milhões.

Deram entrada na Justiça comum de 1º Grau no ano passado 6,584 milhões de processos, em comparação a 5,710 milhões em 1996, 3,414 milhões em 1994, 4,550 milhões em 1992 e 3,617 milhões em 1990.

Do total de 5,231 milhões processos julgados pela Justiça comum de 1º Grau em 1997, a Justiça de São Paulo julgou 2,950 milhões de ações, seguida da Justiça do Rio Grande do Sul, com 760 mil julgamentos, e da Justiça comum de Minas Gerais, com 536 mil processos julgados no ano passado.

Revista Consultor Jurídico, 3 de novembro de 1998, 0h00

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