Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Queixa-crime contra FHC

Queixa-crime contra FHC

O Supremo Tribunal Federal recebeu queixa-crime (INQ 1377) apresentada pelo vereador Leovegildo Rodrigues de Souza Júnior, de Iracemápolis/SP, contra o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

O vereador Leovegildo Rodrigues alegou que teve a sua honra atingida quando o presidente atribuiu o título de "vagabundo" a todos os cidadãos que se aposentaram antes dos 50 anos de idade e impetrou contra FHC queixa por crime de injúria (artigo 140 do Código Penal).

À queixa foram anexados documentos que comprovam sua aposentadoria aos 41 anos, como investigador de Polícia, em 3 de janeiro de 1991, por haver contado mais de 30 anos de efetivo serviço.

O vereador alegou, também, que seu filho ao chegar da escola lhe perguntou: "Pai, você é vagabundo? Porque ouvi dizer na escola que todas as pessoas que se aposentaram com menos de 50 anos são vagabundas. Acreditei, porque quem falou isso foi o presidente Fernando Henrique Cardoso e, se ele falou, não pode ser mentira, mesmo porque pelo que você me conta, quando se aposentou, tinha 38 ou 39 anos?"

Segundo Rodrigues, ao fazer tal declaração, o presidente ofendeu sua dignidade e sua honra de maneira grave, pois o filho de 13 anos se revoltou contra o próprio pai ao saber da afirmação do presidente.

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 1998, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 29/05/1998.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.