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Condenação islâmica

Prefeito de Teerã é condenado a 5 anos de prisão e 60 chibatadas

Cinco anos de prisão, proibição de ocupar qualquer cargo público durante vinte anos, multa de um bilhão de rials - o que eqüivale a US$ 333 mil - e 60 chibatadas. Essa foi a condenação imposta ao prefeito da cidade de Teerã, Gholamhossein Karbaschi, acusado de corrupção. O prefeito se livrou das chibatas, punição que foi suspensa por quatro anos.

Karbaschi, de 45 anos, é um poderoso aliado político do presidente da República Islâmica do Irã, Mohammad Khatami. O prefeito não estava presente quando o juiz da corte islâmica proferiu a sentença que o declarou culpado de malversação, má administração e desperdício de propriedade do Estado. O condenado foi inocentado em apenas uma das acusações, a de suborno.

O juiz Gholamhossein Mohseni Ejei afirmou que "pensei em Deus e no Juízo Final quando proferi o veredito". O magistrado, de acordo com a lei da República Islâmica, também foi promotor no caso, que provocou um confronto entre os moderados que se aliaram ao prefeito e os conservadores, que administram o Poder Judiciário do país.

De acordo com a sentença, o prefeito terá de devolver 17,6 bilhões de rials (US$ 5,86 milhões) aos cofres da cidade, referentes a propriedade saqueada. A proibição de exercer qualquer cargo público durante vinte anos, está sendo considerada a condenação que mais prejudica Karbaschi, visto como um administrador dinâmico com valorosas credenciais revolucionárias islâmicas e de grande futuro.

A sentença foi mais um golpe dado pelos conservadores contra o presidente Khatami, cuja vitória nas eleições de maio de 1997 foi obtida com o apoio político e organizacional do prefeito de Teerã e de seus associados da elite empresarial e executiva do país. O ministro do Interior, outro aliado do presidente, foi demitido pelo Parlamento no mês passado. Ele foi o responsável pela liberalização política ao dar maior liberdade de manifestação a grupos políticos.

O prefeito condenado tem 20 dias para recorrer da sentença, mas não fez nenhum comentário a respeito. Seu advogado saiu o tribunal sem dar declarações.

Karbaschi já havia sido preso em abril, quando seus aliados saíram às ruas em protesto. Eles afirmam que a direita do país estava decidida a punir o prefeito por seu aberto apoio a Khatami e às reformas. E ainda, que Karbaschi apenas pegava atalhos para que as coisas fossem feitas.

A agitação política que estourou devido a sua prisão em abril só chegou ao fim depois que o aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, determinou a libertação de Karbaschi, atendendo a um apelo do presidente. De acordo com analistas, Khamenei, que tem a última palavra nesses assuntos, pode perdoar o prefeito numa segunda tentativa para evitar que aconteça uma guerra política, oriunda de divisões internas.

Fonte: Reuters

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 1998, 0h00

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