Paulinho Paiakã é condenado por estupro

O cacique caiapó Paulinho Paiakã foi condenado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará, por unanimidade, a seis anos de reclusão em regime fechado, por ter estuprado, em 1992, a estudante Sílvia Letícia Ferreira em Redenção, no Pará.

A índia Irekrã, mulher de Paiakã, acusada de ter agredido Letícia para facilitar a ação do marido, foi condenada a quatro anos de detenção em regime semi-aberto.

No primeiro julgamento, realizado em 1995, o casal havia sido inocentado. O líder dos caiapós reconheceu o crime e atribuiu o gesto à “bebida”. Paulinho Paiakã deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

O crime de Paiakã foi denunciado durante a ECO 92. Sua absolvição, à época, foi atribuída à “absoluta inépcia” do Ministério Público local. A estratégia da defesa desviou a culpa para a índia Irekrã, que não é aculturada e, portanto, inimputável.

Para o advogado José Carlos de Castro, que defendeu Paiakã numa fase do processo, a situação do líder caiapó é complicada. Castro, teria renunciado ao caso por divergir da orientação dos advogados da Funai – que pretendiam que Paiakã fosse considerado inimputável sob o argumento de que ele vivia à margem da sociedade. Segundo o advogado, a tese era insustentável, já que o índio tem RG, título de eleitor, conta bancária e uma empresa que explora castanhas.

Falando à Consultor Jurídico, Castro afirma que também pesam contra o índio três exames de corpo delito confirmando a autoria dos ataques. Em um deles, teria sido confirmada a presença de esperma do índio nas roupas da estudante.

Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 1998.