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STF julga 26% a mais

Balanço de 98 revela que STF julga cada vez mais processos

Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram 51.086 processos em 1998. A estatística foi divulgada pelo presidente do Tribunal, ministro Celso de Mello, na abertura da última sessão plenária do ano. O número de ações julgadas pelo STF cresceu mais de 26%, comparado aos 40.399 processos julgados no ano passado.

Em relação ao número de julgamentos de 1940, ano em que o STF passou a ter a atual estrutura, o crescimento foi de 2.727%. Naquele ano, com o mesmo número de ministros, o Tribunal julgou 1.807 ações.

As estatísticas mostram que a quantidade de processos distribuídos também registrou crescimento. Neste ano, foram protocoladas 50.236 ações. O número supera em mais de 46% as 34.314 distribuídas em 1997.

A avalanche de processos encaminhada ao Supremo está afetando o trabalho regular do órgão. O crescimento do volume processual tem dificultado avaliações mais rigorosas das ações que tramitam naquela Corte. Para o ministro Celso de Mello, os números são dramáticos e demonstram o congestionamento do aparelho judiciário.

Mais uma vez o Governo aparece como o grande responsável pelo citado congestionamento. A União, com o INSS à frente, mais o Estado de São Paulo, são responsáveis por 60% das ações que tramitam no Supremo.

O Supremo Tribunal Federal entra em recesso nesta segunda-feira (21/12), voltando às suas atividades normais no dia 1º de fevereiro. Durante esse período, o Tribunal manterá plantão para examinar os casos urgentes.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 1998.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 1998, 0h00

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