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Dono de cão é condenado

Dono de cão assassino é condenado a pagar indenização

O dono dos cachorros da raça mastin napolitano que atacaram e mataram o pintor de paredes Isaías Simão da Silva, em 1996, no Embu, na Grande São Paulo, foi condenado nesta quarta-feira a indenizar a família da vítima. A juíza Isabel Irlanda Castro Correia Araújo, da 1ª Vara Distrital do Embu, julgou procedente a ação proposta pelo advogado Ademar Gomes contra Wanderlei Madeira Adão, dono do animal, que vai pagar 2,97 salários mínimos à família de Silva a partir da data do acidente até janeiro de 2004, quando o pintor completaria 25 anos.

Adão também deverá indenizar a família de Silva por dano moral. O valor será fixado por arbitramento em liquidação de sentença, levando em conta as circunstâncias do caso. O pintor de paredes, de 17 anos, foi atacado pelos cães, que fugiram da residência de Adão por um portão mal trancado, na estrada do Ergamirim, altura do número 77, em Embu Mirim.

A juíza condenou Wanderlei Madeira a constituir fundo cuja renda assegure o pagamento da indenização. As prestações vencidas até a data do pagamento serão pagas de uma só vez, acrescidas de juros de 6% ao ano, contados a partir da morte do pintor. Os pagamentos posteriores serão feitos mensalmente, também com juros de mora de 6% ao mês.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 1998.

Revista Consultor Jurídico, 2 de dezembro de 1998, 0h00

Comentários de leitores

1 comentário

Não que a indenização repare a perda de um ente...

Fernanda (Advogado Autônomo)

Não que a indenização repare a perda de um ente querido, ao reverso disso, sequer chega aos pés de consolar. No entanto, a condenação é necessária para inibir novas práticas. Acho que se as pessoas se preocupassem mais em buscar seus direitos na justiça, certamente que os donos de verdadeiras "feras" que passeiam com seus animais pelas ruas da cidade, pensariam duas vezes antes de fazê-lo ilegalmente. Num dia de domingo, estava numa praça pública em Guarulhos, na companhia de meu filho Nícolas (1,5 anos), juntamente com minha irmã e sobrinhos (9, 5 e 3 anos). De repente me suspreendi com um playboy, caminhando sem camisa, exibindo orgulhosamente seus músculos e seu melhor amigo, um Pit Bull, sem coleira nem focinheira, babando incessantemente e cheirando as nossas crianças. Imediatamente chamamos a atenção daquele distinto senhor, pedindo que retirasse seu cão daquele local, uma vez que ele o conduzia de forma absolutamente ilegal. Usando da sua invejável consciência cidadã e explorando o melhor que seu cérebro de anabolizante poderia lhe oferecer, tratou de nos dirigir palavras baixas e inescrupulosas acrescentando que "ninguém havia reclamado, apenas nós,por isso iria permanecer no local com seu Pit Bull nas mesmas condições". Logicamente que quem se retirou do local fomos nós, já que inquestinavelmente nos preocupamos com a saúde e vida de nossas crianças. Mas infelizmente a realidade é essa. As pessoas não reinvidicam seus direitos, esperam qua alguém o façam por elas. Desculpem, mas prefiro seguir o sábio dito popular: _ É melhor prevenir do que remediar. Faça a sua parte. Não espere que a façam. Faça valer os seus direitos. Eles podem vale a sua vida.

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