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Indenização milionária

Banco terá de pagar R$ 1 milhão por devolver cheque de cliente

O Banco Bandeirantes terá de pagar uma indenização calculada em mais de R$ 1 milhão ao advogado maranhense Pedro Leonel Pinto de Carvalho.

Essa foi a decisão dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ao mandar arquivar a ação apresentada pelo banco, na qual a instituição financeira contestava o valor da indenização pedida por Leonel.

O advogado moveu ação por dano patrimonial e moral contra o Bandeirantes por causa da devolução de um cheque seu. O banco alegou falta de fundos, mas ficou comprovado que o cliente contava com quantia suficiente para a compensação do cheque em sua conta.

O Bandeirantes argumentou que a indenização era muito alta. Os advogados do banco alegaram que o valor de R$ 1 milhão, estipulado pela perícia, por causa da correção monetária aplicada à indenização inicial equivalente a US$ 68,00, não é pertinente ao dano causado.

Os ministros do STF, no entanto, seguiram o voto do relator Sydney Sanches, e rejeitaram o recurso do banco em razão de falhas processuais.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 1998, 0h00

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