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Justiça vai à população

Juizados Itinerantes percorrem a cidade para atender problemas da popu

Começam a funcionar nesta terça-feira os Juizado Itinerantes. Espécie de "justiça a domicílio", o novo sistema baseia-se em "varas móveis" montadas em traillers que percorrerão a cidade atendendo à população dentro das mesmas regras do antigo tribunal de pequenas causas (hoje, juizados especiais cíveis regulados pela Lei 9.099).

Os traillers são equipados com toda estrutura necessária - microcomputadores, máquinas reprográficas e gravadores - para a elaboração de reclamações iniciais e a realização de audiências.

O atendimento inicial será feito durante todo o dia e os pedidos iniciais encaminhados aos Cartórios de Apoio, encarregados de providenciar as citações e intimações necessárias. Serão analisados todos os casos e, se o processo não for de competência do Juizado, as pessoas serão instruídas sobre que atitudes tomar e que órgão devem procurar.

Nas causas com valor de até vinte salários mínimos a participação de advogado representante é opcional. Já nos processos em que o valor ficar entre vinte e quarenta salários a presença de advogado é obrigatória. Os juizados não comportam, por exemplo, as causas trabalhistas, de dano moral ou da área criminal, conforme estabelece a Lei 9.099.

Depois de um prazo de trinta dias do primeiro atendimento, os traillers voltam aos bairros com juízes, conciliadores-voluntários e funcionários para a realização de audiências. Sempre que possível, as partes sairão do juizado com cópia do acordo homologado ou da sentença. Nesses dias, também poderão ser feitas novas reclamações iniciais.

Feito o julgamento pelo Juizado Itinerante, os processos serão encaminhados para o Juizado Especial do bairro em que ocorreu o atendimento, para que o interessado acompanhe com maior comodidade uma eventual execução

O início dos trabalhos está programado para acontecer na Praça da Sé, em frente ao Palácio da Justiça, às 11h.

Veja onde serão realizados os atendimentos do Juizado Itinerante no período de 11 de agosto a 26 de outubro.

Praça da Sé

Atendimento Inicial

Dia 11 de agosto, a partir da 11h.

Retorno para audiências

Dia 11 de setembro, das 13 às 16h, no prédio da rua Vergueiro, 835.

Parelheiros

Atendimento Inicial

Dia 12 de agosto, das 10 às 16h.

Dia 13 de agosto, das 13 às 19h.

Dia 14 de agosto, das 10 às 16h.

Retorno para audiências

Dia 14 de setembro, a partir das 13h.

Dia 15 de setembro, a partir das 13h.

Dia 16 de setembro, a partir das 13h.

Perus

Atendimento inicial

Dia 17 de agosto, das 10 às 16h.

Dia 18 de agosto, das 13 às 19h.

Dia 19 de agosto, das 10 às 16h.

Retorno para audiências

Dia 17 de setembro, a partir das 13h.

Dia 18 de setembro, a partir das 13h.

Dia 21 de setembro, a partir das 13h.

Portal do Morumbi/Paraisópolis

Atendimento Inicial

Dia 20 de agosto, das 13 às 19h.

Dia 21 de agosto, das 10 às 16h.

Dia 24 de agosto, das 10 às 16h.

Retorno para audiências

Dia 22 de setembro, a partir das 13h.

Dia 23 de setembro, a partir das 13h.

Dia 24 de setembro, a partir das 13h.

Freguesia do Ó/Carumbé

Atendimento Inicial

Dia 25 de agosto, das 13 às 19h.

Dia 26 de agosto, das 10 às 16h.

Dia 27 de agosto, das 10 às 16h.

Retorno para audiências

Dia 25 de setembro, a partir das 13h.

Dia 28 de setembro, a partir das 13h.

Dia 29 de setembro, a partir das 13h.

Cidade Tiradentes

Atendimento Inicial

Dia 31 de agosto, das 10 às 16h.

Dia 1º de setembro, das 13 às 19h.

Retorno para audiências

Dia 30 de setembro, a partir das 13h.

Dia 1º de outubro, a partir das 13h.

Iguatemi

Atendimento Inicial

Dia 2 de setembro, das 10 às 16h.

Dia 3 de setembro, das 13 às 19h.

Retorno para audiências

Dia 2 de outubro, a partir das 13h.

Dia 5 de outubro, a partir das 13h.

Vila Matilde/Cidade Líder

Atendimento Inicial

Dia 8 de setembro, das 13 às 19h.

Dia 9 de setembro, das 10 às 16h.

Retorno para audiências

Dia 6 de outubro, a partir das 13h.

Dia 7 de outubro, a partir das 13h.

Cangaíba

Atendimento Inicial

Dia 10 de setembro, das 13 às 19h.

Dia 11 de setembro, das 10 às 16h.

Retorno para audiências

Dia 8 de outubro, a partir das 13h.

Dia 9 de outubro, a partir das 13h.

Vila Formosa

Atendimento Inicial

Dia 14 de setembro, das 10 às 16h.

Dia 15 de setembro, das 13 às 19h.

Retorno para audiências

Dia 13 de outubro, a partir das 13h.

Dia 14 de outubro, a partir das 13h.

Vila Medeiros/Sabrina

Atendimento Inicial

Dia 16 de setembro, das 10 às 16h.

Dia 17 de setembro, das 13 às 19h.

Retorno para audiências

Dia 15 de outubro, a partir das 13h.

Dia 16 de outubro, a partir das 13h.

Limão/Vila Espanhola - Casa Verde Alta

Atendimento inicial

Dia 18 de setembro, das 10 às 16h.

Dia 21 de setembro, das 13 às 19h.

Retorno para audiências

Dia 19 de outubro, a partir das 13h.

Dia 20 de outubro, a partir das 13h.

Heliópolis

Atendimento Inicial

Dia 22 de setembro, das 10 às 16h.

Dia 23 de setembro, das 10 às 19h.

Retorno para audiências

Dia 21 de outubro, a partir das 13h.

Dia 22 de outubro, a partir das 13h.

Parque dos Príncipes

Atendimento Inicial

Dia 24 de setembro, das 10 às 16h.

Dia 25 de setembro, das 13 às 19h.

Retorno para audiências

Dia 23 de outubro, a partir das 13h.

Dia 26 de outubro, a partir das 13h.

Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 1998, 0h00

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