Resultado da eleição no Tribunal de Justiça

A presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sai das mãos de Yussef Said Cahali e passa para a do 1º vice-presidente Dirceu de Mello. A eleição levou ao cargo máximo do Poder Judiciário estadual o 4º desembargador mais antigo da Casa.

Embora em passos lentos, os ares da modernidade começa a soprar entre as paredes do tribunal. Pela primeira vez em toda a história do Tribunal de Justiça paulista os candidatos apresentaram aos eleitores – no caso os 132 desembargadores – programas contendo as propostas do trabalho que pretendiam desenvolver.

O novo presidente foi eleito com 76 votos contra os 54 do seu concorrente o corregedor-geral de Justiça Márcio Martins Bonilha. A primeira vice-presidência coube a Amador da Cunha Bueno e para a Corregedoria-geral foi escolhido Sérgio A. de Nigro da Conceição.

Os eleitos – que iniciarão as atividades em 1º de janeiro do próximo ano (a solenidade oficial de posse ocorrerá somente no início de fevereiro) – terão muito trabalho pela frente.

O Poder Judiciário vive atualmente um momento singular com as críticas mais variadas possíveis. Muitas delas partem da própria sociedade que, inconformada com a morosidade nos trâmites judiciais, ataca sem piedade os integrantes do Judiciário.

Mello reconhece o que a instituição nunca foi tão solicitada como nos dias atuais. “A colocação do Judiciário na chamada berlinda representa desgaste, mas tem utilidade. É preciso que o povo saiba o que é o Judiciário, quais as dificuldades que o juiz enfrenta e tenha, inclusive, a idéia do que venha a ser decidir uma causa. O juiz não é nenhum super-homem”, argumenta.

É bem verdade que muitas das críticas partem dos próprios juízes. São muitos os que engrossam o rol dos descontentes na questão que se relaciona com a necessária aproximação dos dirigentes do tribunal e os magistrados de primeira instância. Outro aspecto fundamental que não tem deixado os juízes de direito satisfeitos se refere à remuneração.

A carreira que antes era altamente cobiçada não tem hoje atrativo financeiro para os novos. O salário inicial de um magistrado no Estado de São Paulo é de R$ 3,3 mil (depois efetuados todos os descontos recebe em torno de 2,6 mil). O presidente reconhece validade nas duas queixas dizendo que a defasagem nos vencimentos é uma realidade e que incluiu em seu programa itens que visam diminuir a tão reclamada distância entre os mais antigos da magistratura e os novos judicantes. Além disso, promete: “Pretendo uma troca franca de idéias. Se o juiz tiver um problema quero atendê-lo no mesmo instante, sem qualquer designação de audiência”.

Outra novidade que vem com a recém-eleita presidência é a terceirização de serviços na máquina judiciária. Mello entende que juiz não é administrador e reconhece que a solicitação administrativa do tribunal é muito intensa. “Ou o presidente ignora essa realidade, ou busca assessoramento de pessoas que conhecem o assunto.”

O presidente tem consciência das dificuldades que encontrará na esfera administrativa e das discussões recorrentes entre os juízes paulistas: a questão salarial, o distanciamento entre os integrantes da cúpula e os magistrados de primeiro grau, a democratização do Poder Judiciário, a falta de recursos materiais e humanos, os próprios entraves advindos das necessárias modificações na legislação processual, entre outras.

Particularmente Mello enxerga na democratização do Poder Judiciário aspectos que sugerem a conveniência e outros que indicam a inconveniência da eleição direta para o órgão especial, mas admite que “assunto de tal importância deve ser discutido em assembléia geral da classe”.

O Tribunal de Justiça será conduzido por um homem que acredita no poder da instituição. “No dia em que o Judiciário ficar desacreditado estará falida a própria sociedade.”

Trajetória – Dirceu de Mello, 68 anos, natural de Itapetininga, formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, percorreu os caminhos da advocacia, integrou o Ministério Público chegando a procurador da Justiça, foi escolhido pelo próprio Tribunal de Justiça para atuar no Tribunal de Alçada Criminal e agora alcança o cargo de maior relevância dentro do Judiciário paulista.