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O presidente da OAB capixaba, Agesandro da Costa Pereira, pediu apoio da Ordem Nacional para anular o concurso do Ministério Público Estadual. As provas foram aplicadas no último domingo (13/10).
A OAB do Espírito Santo entrou com duas ações na Justiça: uma no Supremo Tribunal Federal, pedindo a ilegalidade do concurso, já que a Ordem não participou da elaboração do edital; e outra na Justiça Federal, por suspeita de vazamento de questões da prova. De acordo com a OAB-ES, parentes de candidatos teriam ajudado a elaborar as questões.
As provas eram seletivas para o preenchimento de duas vagas de promotores no Ministério Público do Espírito Santo. O concurso havia sido suspenso pela Justiça Federal na tarde de sexta-feira a pedido da OAB-ES, que denunciou irregularidades no processo.
No entanto, a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público Estadual conseguiram na tarde de sábado, junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região uma liminar tornando inválida a decisão do juiz federal substituto Américo Bedê Freire Júnior, que suspendia o exame. Assim, o concurso foi realizado e o caso está na Justiça.
Fonte:TV Gazeta
Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2002