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Vampiros da madrugada

Não importa qual seja o lado, o modo de operar é o mesmo

por Carlos Brickmann

Repetiu-se o velho esquema, agora com os sinais trocados: no final da madrugada, a Polícia Federal bate à porta de alguém e apreende documentos e bens, que serão prova num processo que o atingido nem sabe que existe. Desta vez, em que a vítima de hoje foi o algoz de ontem — o delegado Protógenes Queiroz — houve dois avanços: ninguém chamou a TV, para expor ao público a ação policial, nem houve decretação de prisões apenas para a prestação de depoimentos.

Que é briga de facções, parece não haver dúvida; que os amigos do banqueiro Daniel Dantas tomaram a ofensiva contra seus inimigos também parece claro. Infelizmente, nenhuma das facções trabalha pelo Estado de Direito. Mas há um fato mais importante do que estes: o uso ilegal da quebra do sigilo telefônico. Pelo jeito, não importa qual seja o grupo de policiais, o modo de operar é o mesmo: a tentativa de violar o princípio constitucional de princípio da fonte, o desprezo pelas garantias individuais. A Polícia tem de obedecer à Justiça; este princípio básico existe onde há democracia. Quando a Polícia quer mandar, é ditadura.

Que ninguém se espante com a briga de facções. Isto é conseqüência da falta de disciplina, e acontece sempre que o poder das polícias cresce. Há um livro clássico sobre o assunto: O Zero e o Infinito, de Arthur Koestler. Ali, um alto agente da repressão (o caso é tão adequado para o Brasil que seu nome é Roubatchof) vai preso. Era tão fiel ao Governo que mandou para a tortura e a morte até sua amante. E aquilo que fez com suas vítimas é aplicado a ele. O livro é ótimo.

Pau que dá em Chico...

O delegado Protógenes Queiroz se queixou da operação de busca e apreensão da Polícia Federal nos dois imóveis em que reside, em Brasília e São Paulo, e no apartamento do filho, no Rio. “Levaram meu computador, meus celulares, meus pen drives”, lamentou. Exigiu que o Judiciário condene Daniel Dantas: “Se ele não for condenado e preso, a Justiça estará desacreditada. Será um estímulo à corrupção no país”. Queiroz já tinha dito que Dantas merece prisão perpétua.

É normal que o delegado defenda a condenação: acredita que os acusados sejam culpados, tanto que os indiciou, tanto que solicitou sua prisão. Mas, se obriga a Justiça a obedecê-lo, sob pena de desmoralização, para que existem juízes?

...dá em Francisco

Protógenes, irritado porque, em suas palavras, “os investigadores é que estão sendo investigados”, criticou duramente o Supremo Tribunal Federal, que confirmou os Habeas Corpus concedidos a Dantas, e ligou o julgamento à busca e apreensão em suas residências: “Isso faz parte da patranha armada pelo Supremo”.

Revista Consultor Jurídico, 9 de novembro de 2008

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