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A produção descentralizada e a impessoalidade do noticiário são as duas características que fizeram da TV Justiça, aos seis meses de idade, um projeto vencedor. A conclusão, com uma boa dose de orgulho, foi apresentada pelo próprio presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, o ministro que colocou a emissora em pé.
Marco Aurélio abriu nesta segunda-feira (17/2) os trabalhos do 2º Seminário da TV Justiça. Ele deu boas-vindas aos participantes do encontro - com assessores de comunicação e jornalistas de todo o país - e falou sobre a importância da TV Justiça, que tem como sede o STF.
"Ninguém nega o sucesso da TV Justiça", afirmou Marco Aurélio, ressaltando que se trata de mais um avanço na aproximação entre Justiça e a população. Ele fez referência à Constituição, que prevê a publicidade dos atos públicos: "Devemos prestar contas aos contribuintes".
O histórico da TVJ, contudo, ficou a cargo do chefe do serviço de imprensa do STF, Renato Parente, que fez um balanço da evolução da emissora desde que era apenas uma idéia, passando por sua inauguração em 11 de agosto de 2002, até hoje.
O primeiro semestre, segundo Parente.
"A TV Justiça mudou a forma como a Justiça se comunica com a população", disse Parente, lembrando que não se trata de uma TV do Judiciário ou do STF, mas de toda a máquina que compõe a Justiça brasileira". "É uma televisão temática", explicou o assessor, citando também que a TV Justiça foi considerada como modelo único no mundo - pois seria a única a ter o conteúdo genuinamente descentralizado.
Se, na inauguração, a TV Justiça começou com poucos programas, contando com apenas 6 horas inéditas por dia, e 18 horas no ar, hoje transmite 24 horas. A atual grade é dividida em faixas dedicadas à Justiça, advogados, Ministério Público e outros. "A qualidade melhorou e hoje um vasto e variado cardápio de programas é oferecido ao espectador", afirmou Parente. "São 28 programas que esgotam tudo que há de mais relevante sobre a Justiça".
Por fim, Renato Parente agradeceu a todos os envolvidos no projeto. A lista inclui o presidente do STF, Marco Aurélio, que se empenhou em viabilizar a criação da tevê; a TV Cultura, que hoje coordena a emissora; toda a equipe da TV e da assessoria de imprensa do STF. Uma menção especial foi feita à jornalista Cláudia Lemos. "São pessoas que entenderam e acreditaram em um projeto que não era de um só ou de uma só cabeça", concluiu.
"Estreamos num domingo, 11 de agosto de 2002, às 14 horas.
Éramos uns poucos na técnica da tevê.
Num pequeno gesto de grande egoísmo, pedi ao operador do controle-mestre que me deixasse apertar o botão que colocaria a programação da tevê no ar. O botão que detonaria um processo irreversível, mudando definitivamente a forma como a Justiça se comunica com a sociedade.
Mas muito antes daquele 11 de agosto, cerca de um ano antes, logo que o ministro Marco Aurélio levou a público seu firme propósito de criar um canal exclusivo para o Supremo Tribunal Federal, pairava no ar uma grande dose de desconfiança sobre a viabilidade do então projeto.
Seria realmente necessário um canal de tevê exclusivo para o Judiciário?
Como aprovar uma lei que viabilizasse a criação do canal e sua distribuição da maneira mais abrangente possível?
Como montar uma televisão em tão pouco tempo?
Como preencher a grade, se, de início, não teríamos meios de produção suficientes?
Como ter pessoal capacitado para operar e produzir para a tevê?
Como superar as resistências internas e externas que certamente surgiriam?
Como, em tão pouco tempo e sob tantas limitações, fazer de um complexo desejo, uma realidade?
Logo que começamos a delinear o projeto - e estou falando de agosto de 2001, quando o ministro Marco Aurélio empunhou essa bandeira e me autorizou a iniciar os estudos de viabilidade - eu tinha em mente nossos inúmeros encontros de assessores de comunicação social, nossos seminários e debates sobre o modelo ideal de comunicação para a Justiça brasileira. Eu tinha também assistido de perto - e participado - da cobertura que a mídia fazia do Judiciário e trazia minhas críticas sobre os eventuais excessos e as freqüentes omissões da chamada mídia comercial. Assumi, então, o compromisso de não cometer os mesmos erros.
A primeira - e principal - premissa estava delineada e já fora assentada por muitos que estão neste auditório, ainda que como uma demanda, durante o nosso 2º Encontro Nacional de Assessores de Comunicação Social de Judiciário e do Ministério Público, em maio de 2001, em Belo Horizonte: a tevê não deveria ser exclusiva do Supremo, nem do Poder Judiciário, mas de toda a máquina que compõe a Justiça brasileira, em todos os ramos e níveis. Afinal, é sabido que a Justiça não é feita só aqui, na Suprema Corte, mas por intermédio de cada um dos magistrados brasileiros, dos promotores, dos advogados, dos defensores públicos. Concebemos, então, a TV Justiça como uma televisão temática, que trataria de todos os aspectos relacionados ao tripé Leis, Direito e Justiça.
A segunda premissa decorria da primeira e da constatação de que, se desejávamos um canal de abrangência nacional, precisaríamos ter olhos, ouvidos e voz por todo país, ter programas e informações oriundos de cada rincão e de segmento da máquina judiciária. Daí, o chamamento a todos os responsáveis pela comunicação social dos órgãos do Judiciário e dos serviços essenciais à prestação jurisdicional, para que participassem e produzissem para o canal. A TV Justiça seria feita por todos aqueles que fazem a Justiça.
Recentemente, soube, e não tenho motivos para desconfiar que não seja verdade, que a TV Justiça criou um modelo único de tevê pública no mundo. Um modelo de conteúdo genuinamente descentralizado. A gestão fica sob a responsabilidade da TV Justiça, coordenada pela assessoria de Imprensa do Supremo.
Aqui, abro parêntese: saibam que, hoje, vocês já são responsáveis, direta ou indiretamente, por cerca de 60% de tudo que colocamos do ar.
Voltando ao projeto. Estamos, então, em fevereiro de 2002. As primeiras licitações estão em curso. A Câmara dos Deputados recebe o projeto de lei que viria a criar a obrigatoriedade de transmissão pelas operadoras de cabodifusão. Projeto que viraria lei após 3 meses de tranqüila e incrivelmente veloz tramitação na Câmara e no Senado, e que seria sancionada pelo ministro Marco Aurélio, no exercício da presidência da República.
Começava a montagem do quebra-cabeça de construir uma televisão com poucos recursos disponíveis.
Pulamos para março de 2002. Sob a batuta da jornalista Cláudia Lemos, lançamos a primeira edição do Manual da TV Justiça, que foi distribuída aos colegas assessores para que começassem a assimilar as diretrizes editoriais e para que pudéssemos receber suas críticas.
Os meses seguintes decorreram como sucessivas batalhas contra prazos, custos, obras, orçamentos, licitações, contratos, atrasos na entrega de equipamentos e muita, mas muita desconfiança de não conseguiríamos cumprir a data de 11 de agosto de 2002, imposta por nós mesmos. Houve mesmo quem torcesse para que a tevê não saísse do papel. Mas a causa era boa demais, honesta nos propósitos e na maneira como a conduzíamos. Sempre com um olho na Constituição e o outro voltado para o contribuinte e o interesse público.
Estamos de volta a 11 de agosto de 2002. A TV Justiça já não era uma idéia, um projeto, um sonho. Era realidade.
De lá para cá, foram seis meses de aprendizado. Nós, do Supremo, aprendendo a fazer televisão. O pessoal da TV Cultura, contratada para produzir e operar a TV Justiça, aprendendo sobre justiça, leis e direitos.
Quando iniciamos, tínhamos 6 horas diárias, ditas inéditas, com mais duas repetições, que totalizavam 18 horas no ar. Nossa grade tinha cerca de meia dúzia de programas e o nosso jornalismo contava com as informações disponíveis nos sites dos órgãos de Justiça além de 13 bravos correspondentes, como denominamos os assessores de comunicação que nos auxiliam no Jornal da Justiça.
Aqui, a primeira lição que tiramos desses seis primeiros meses: o jornalismo é maneira mais rápida, barata e fácil de participar da TV Justiça. Diria mais, é o verdadeiro pilar da concepção democrática do canal. Isso, nós até imaginávamos. O que surpreendeu a todos foi a maneira como ele cresceu de importância em período tão curto. Os 13 bravos aos quais me referi multiplicaram-se para 81 correspondentes espalhados por todos os estados. Se, no princípio, a editora-chefe do Jornal, Ana Tereza Senna, tinha dificuldade para fechar meia hora de noticiário, hoje, não é raro uma hora não ser suficiente para abrigar todo material que ela recebe. Podemos acompanhar tudo que se passa na Justiça brasileira em praticamente todo o país, em todos os ramos do direito.
Por isso, resolvemos adotar como tema deste 2º Seminário o Telejornalismo Público, realizado em parceria com a TV Cultura. É a nossa contribuição para ajudá-los a nos ajudar.
Se, por um lado o jornalismo cresceu, a quantidade e a qualidade das produções que temos recebido de nossos parceiros também evoluíram. Dos pioneiros, 8 programas que tínhamos em nossa grade, que eram repetidos à exaustão, oferecemos hoje um vasto, refinado e variado cardápio aos nossos telespectadores. Tão vasto que nos obrigou a nos estruturarmos para ficar 24 horas no ar, desde 3 de fevereiro passado. São ao todo 28 programas diferentes, que praticamente esgotam a discussão sobre tudo que há de mais relevante no mundo jurídico e ao seu redor.
Para melhor organizar nossa grade, dividimo-la por sete faixas de programas: Juízes, Trabalho, Advogados, Ministério Público, Opinião, Treinamento, Jornalismo e Justiça em Ação, além das grades especiais dos finais de semana. Essas faixas serão mais bem detalhadas pelo consultor da TV Cultura Mauro Garcia.
Durante os Seminário, tais produções estarão no foco de dois painéis específicos:
"Programas em TV pública", trazendo as experiências bem-sucedidas nos canais públicos e a análise da grade da TV Justiça, com Mauro Garcia, consultor da TV Cultura.
"A Justiça está no ar - chega ao cidadão?" Com Carlos Novaes, do Departamento de Pesquisa e Opinião Pública da TV Cultura.
Há também oficinas específicas que programamos para auxiliar os colegas que já produzem e aqueles que desejam produzir para a TV Justiça:
Como produzir um programa de debates ou entrevistas;
Como apresentar um programa de debates ou entrevistas;
Como traduzir informações jurídicas para o texto de TV;
Como dirigir um programa;
Como roteirizar um programa;
Como captar imagens sobre a Justiça;
Como se maquiar e se vestir para TV.
Seis meses depois de entrar no ar, a TV Justiça atingiu os principais objetivos propostos inicialmente.
Quanto ao conteúdo, o principal foi conseguirmos consolidar o modelo de canal público temático, não calcado em uma única instituição ou Poder da República, aberto, descentralizado e participativo na produção. Lembro-me de colegas terem me alertado sobre as possíveis incompatibilidades entre tribunais e Ministério Público, e destes com advogados, ou sobre o perigo de abrir ferramenta tão poderosa quanto a televisão para instâncias inferiores do Judiciário, entre outros. Tais temores se demonstraram infundados. Até hoje, não tivemos um único incidente sério com relação ao que levamos ao ar.
Quanto à forma, certamente há muito que evoluir. Tenho dito ao pessoal da tevê que a TV Justiça está pronta, nos restava bem acabá-la. Nesse sentido, creio que os colegas já devem ter percebido uma sensível melhoria nos cenários, nas vinhetas, nas chamadas e na programação visual do canal. Este seminário também faz parte desse esforço para melhorarmos a forma e o conteúdo do que queremos levar aos nossos espectadores.
Tivemos bons resultados com a parceria firmada com a TV Cultura, a melhor e mais premiada tevê pública do Brasil. Aproveito para agradecer à Fundação Padre Anchieta, na pessoa de seu diretor Marco Antônio Coelho, pelo empenho.
Finalizando, já que entrei no capítulo dos agradecimentos, gostaria de agradecer a cada um dos funcionários da administração do Supremo, e não vou enumerá-los para não cometer nenhuma imperdoável omissão, apenas vou personificá-los em dois servidores públicos exemplares que aqui conheci e passei a ter como modelo: à Secretária-Geral da Presidência, Guiomar Feitosa e ao Athayde Fontoura da Diretoria-Geral.
Gostaria de agradecer aos colegas da Assessoria de Imprensa do Supremo. A tevê só pôde crescer sobre a base sólida que vocês me ajudaram a plantar. Na pessoa do jornalista Alexandre Machado, vocês têm meu reconhecimento.
Ao pessoal da tevê, aos que estão desde o começo e aos que chegaram agora, meu muito obrigado por me contradizerem a cada dia, mostrando que o programa que vai ao ar amanhã, pode sempre ser melhor que o que veiculado hoje.
A cada um de vocês, colegas, que entenderam e acreditaram num projeto que não era de um só, nem foi concebido por uma única cabeça. Por tudo que eu disse aqui, peço que compartilhem comigo a vitória por termos colocado a TV Justiça no ar.
Finalmente, gostaria de agradecer ao ministro Marco Aurélio, por sua crença de que a Justiça do Brasil precisava se aproximar mais do cidadão, pela visão de que nossa tevê deveria ser mais que apenas um canal institucional do Supremo Tribunal Federal, por ter emprestado todo seu prestígio para que conseguíssemos levar o projeto adiante, e, pessoalmente, gostaria de levar a ele meu mais sincero e profundo voto de gratidão a ter confiado a mim essa missão.
Muito obrigado a todos pela atenção.
Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2003