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Visão parlamentar

Deputados acham que preso é pobre, sujo e sem educação

por Priscyla Costa

Pouco instruído, doente, indigno de confiança, sujo e inferior. É esse o perfil do preso no Brasil. Ele é o pobre, o pouco educado, “o outro”. A constatação é da pesquisadora Laura Frade, que lança na quarta-feira (15/10) o livro Quem mandamos para a prisão? — Visões do Parlamento Brasileiro sobre a Criminalidade. O livro nasceu da tese de doutorado O que o Congresso Nacional Brasileiro pensa sobre a Criminalidade, apresentado pela pesquisadora em 2007, e mostra como o Parlamento ajuda na construção da criminalidade ao invés de combatê-la.

Quando o trabalho de doutorado ficou pronto, em 2007, a conclusão foi de que dos 646 projetos de lei apresentados nos últimos quatro anos no Congresso Nacional sobre criminalidade, apenas 20 foram no sentido de relaxar algum tipo penal. O período analisado foi de 2003 a 2007, período que registrou, segundo a pesquisadora, “o maior índice de ilegalidades cometidas pelos próprios deputados”.

Laura Frade ainda demonstrou que o Congresso vê o criminoso como alguém “pouco instruído, doente, indigno de confiança, sujo e inferior”. Já os parlamentares se vêem como “saudáveis, dignos de confiança, não desordeiros, nem sujos, tão pouco inferiores”. “Muitos daqueles que criam a lei, se comportam como se fossem imunes a ela. O crime acaba sendo percebido como descumprimento da lei que ocorre apenas ‘lá fora’”, observou a pesquisadora.

Os dados agora constam do livro que foi escrito numa linguagem mais acessível para ampliar o conhecimento sobre o tema. O que Laura Frade procura mostrar é o que está por trás da ânsia parlamentar de criar leis apenas com o objetivo de punir, destinado ao outro e não a todo mundo. “Ao agir assim, o parlamento vem ampliando a separação entre ricos e pobres, o que faz entender que a falta de coesão social é a base da criminalidade”, defende a pesquisadora.

“Foi por isso que nos dedicamos a pesquisar no Legislativo brasileiro — aquele que faz a lei e define quem é o criminoso — quais as crenças que regeram a elaboração legal. Estamos na 52º legislatura e essa é a que mais registrou escândalos de corrupção dentro do Parlamento. O que se constatou foi que prevalece uma visão depreciativa e negativa do preso e que apesar de existirem parlamentares capazes de reverter essa visão, eles não encontram vias de acesso para influir nessa transformação urgente e necessária”, afirma Laura Frade.

O livro será lançado no Restaurante Carpe Diem, em Brasília, a partir das 19h. Quem mandamos para a prisão? — Visões do Parlamento Brasileiro sobre a Criminalidade é publicado pela Editora Líber Livro e custa R$ 20.

Serviço:

Lançamento do livro Quem mandamos para a prisão? — Visões do Parlamento Brasileiro sobre a Criminalidade

Data: 15 de outubro

Local: Restaurante Carpe Diem, 104 Sul - Brasília/DF

Horário: 19h

Editora Líber Livro, R$ 20.

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2008

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