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20 anos da Constituição
Judiciário vive ascensão política e institucional
“O Judiciário deixou de ser um técnico, passando a ter um papel político que ocupa os vácuos de outros poderes.” A frase é do advogado Luís Roberto Barroso ao fazer uma análise sobre os 20 anos da Constituição Federal.
Para o advogado, o Executivo sofre com uma característica imperialista, o Legislativo mudou o foco de sua iniciativa e precisa urgente da reforma política e o Judiciário, por sua vez, vive uma ascensão política e institucional.
Ele participou, na quarta-feira (1/10), da conferência 20 anos da Constituição: Democracia, Poder Judiciário e Interpretação Constitucional, que aconteceu na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em Brasília. Além de juízes, advogados e estudantes, o evento contou com a participação do ministro do TST Horário Senna Pires e o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Altino Pedrozo.
Barroso também falou sobre o papel social da Constituição, que deve ser observado por todos os operadores do Direto. "O Judiciário tem de ser transparente e prestar contas à sociedade. Ele não é um fim em sim mesmo", afirmou Barroso. Nesse aspecto, segundo o advogado, é importante que os direitos fundamentais sejam defendidos, mesmo que contra a vontade da maioria.
“A democracia é o direito da maioria, respeitando os direitos fundamentais”, afirmou. Para Barroso, “o Poder Judiciário ocupa uma posição de grande poder e grande risco e deve agir com ousadia e prudência”.
Sobre a Constituição, o presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso, afirmou que, “apesar das dificuldades pelas quais passou durante esse tempo, é instrumento importante para a preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros".
Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2008
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Total: 6Comentários
fernandojr (Civil - - ) 03/10/2008 - 16:43
Que saudade da Revolução Francesa e dos jacobinos!
Os primeiros a irem para a guilhotina foram os juízes. Por que será?
Sábios revolucionários!
luca morato (Juiz Estadual de 1ª. Instância - - ) 03/10/2008 - 16:21
Avante Juízes do meu Brasil varonil!
Avante no cumprimento de sua missão constitucional!
Os cães ladram, mas a caravana não se detém...
fernandojr (Civil - - ) 03/10/2008 - 16:15
Esse Barroso é uma grande cavalgadura.
Qual a legitimidade dos juízes, Barroso? E a separação de poderes?
Ana lúcia tem razão: "Se o Juiz deixou de ser técnico e passou a ser um político então tem de ser eleito pelo Povo e não por concursos"