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Serviço secreto

Lula quer demissão de responsáveis por grampear ministro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou a demissão sumária dos responsáveis pelas escutas ilegais feitas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Como publica o jornal O Estado de S. Paulo, a missão de descobrir os espiões e puni-los foi conferida ao diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda. A decisão deve ser anunciada pelo presidente Lula durante a reunião que tem com Gilmar Mendes, o vice-presidente do STF Cezar Peluso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral Carlos Britto e Paulo Lacerda, na manhã desta segunda-feira (1/9).

Depois da confirmação de que seus telefones estavam grampeados e de que a ilegalidade partiu da Abin, como indicou reportagem da revista Veja, Gilmar Mendes cancelou a viagem que faria no final de semana para a Coréia do Sul, onde participaria da celebração do 20º aniversário da Constituição e da Corte Constitucional daquele país. Além da reunião com o presidente Lula, Gilmar Mendes convocou uma reunião de conselho, às 16h desta segunda, com todos os ministros do Supremo, para tratar dos grampos ilegais.

Segundo o Estadão, o ministro-chefe da Segurança Institucional, general Jorge Felix, à qual a Abin é subordinada, já conversou com o presidente Lula sobre as providências a serem tomadas. O general pediu ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, que o Ministério Público também investigue o caso.

"Paralelamente, está sendo feita uma sindicância na Abin. Uma coisa é certa: tudo indica que houve uma gravação, porque os dois interlocutores reconheceram o teor da conversa. Se foi a Abin, pode ser e pode não ser. Mas que houve a gravação, houve. Quem fez isso será punido", afirmou o general. Ele disse que condena esse tipo de atitude e que ela não será tolerada.

O general afirmou que a orientação é para que a Abin só trabalhe dentro das normas vigentes. “Fazemos nosso trabalho dentro do que a democracia permite. Defendo a escuta ambiente, porque é uma ferramenta importante para o serviço de inteligência. Mas hoje não é permitida. Então, não fazemos.” O general afirmou ainda que, nos últimos cinco anos, todas as vezes em que acusaram a Abin de estar por trás de alguma coisa, nada ficou provado. Ele diz que espera que desta vez também a agência não seja a responsável pelas escutas ilegais.

O jornal apurou, ainda, que no Palácio do Planalto e entre funcionários da Abin existe a suspeita de que agentes egressos do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI), o serviço secreto criado pelo governo militar, estejam por trás dos grampos nos telefones do Supremo.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2008

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