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Notícias > Eleitoral
Manifestação partidária
Rádio é multada por fazer propaganda contra Roseana Sarney
A Rádio e Televisão do Vale do Farinha, no Maranhão, não conseguiu derrubar multa de R$ 48 mil por fazer propaganda eleitoral contra a senadora Roseana Sarney (PMDB) quando ela era candidata ao governo do Maranhão em 2006. A decisão é do ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral, que negou recurso da rádio. Ela terá ainda sua programação suspensa por 48 horas.
O Tribunal Regional Eleitoral do MA havia julgado parcialmente procedente a representação da coligação Maranhão: a Força do Povo contra a rádio por propaganda contra Roseana e favorável ao candidato Jackson Lago (PDT), que foi eleito.
Para os juízes do TRE, a rádio extrapolou “a livre manifestação de pensamento” ao se posicionar sobre o segundo turno das eleições”. No entanto, o tribunal não concedeu direito de resposta a Roseana.
No TSE, o ministro Ari Pargendler manteve a decisão. “A responsabilidade dos veículos de comunicação social, televisão e rádio é objetiva quanto aos atos praticados em seus programas, vez que se tratam de serviços explorados em regime de concessão pública, conforme amplamente já decidido por esta corte, sendo irrelevante se a propaganda foi realizada por radialista, pela emissora ou por entrevistado”, anotou.
O ministro também manteve a decisão de não conceder direito de resposta por não ter havido ofensas, mas apenas críticas.
Respe 27.924
Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2008
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Total: 1Comentários
allmirante (Advogado Autônomo - - ) 28/08/2008 - 12:58
A rádio deve ter noticiado a enorme soma abiscoitada pela filha do impostor, na flagrante corrupção levada ao ar por todas as TVs.
Este tse está semeando a discórdia e a revolta.