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Vácuo político
Presidente do Senado diz que Judiciário está legislando
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou nesta segunda-feira (25/8) a omissão do Congresso Nacional e afirmou que o Judiciário está legislando. "O Congresso não está legislando como devia, mas o Executivo não pára de legislar e o Poder Judiciário aqui e acolá entra no vácuo deixado pelo Legislativo. Em política, não pode haver vácuo", disse Garibaldi. As informações são da Agência Senado.
Garibaldi defendeu um Legislativo mais ativo e um pacto com o Judiciário. Ele entende que o diálogo com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, é muito bom.
As declarações foram feitas durante análise de Garibaldi sobre o nepotismo. Na semana passada, o STF editou a Súmula Vinculante 13, que proíbe a contratação de parentes por parte de autoridades dos três Poderes. A decisão provocou críticas por parte de parlamentares, que afirmaram que o Judiciário estava extrapolando suas funções.
O presidente do Senado afirmou que espera destravar a pauta da casa a partir desta semana. "Vai ser possível destravar as seis MPs a partir de amanhã. Além das MPs, temos as eleições. Temos que aproveitar, os líderes prometeram quórum alto para amanhã."
Para o senador, há um excesso de MPs sendo editadas atualmente e de forma desnecessária. Garibaldi chegou a comparar as MPs aos decretos-lei criados durante a ditadura militar. “Os decretos-lei eram até mais modestos, pois diziam que só podiam ser aplicados em quatro casos, enquanto as MPs são usadas em qualquer situação, e não apenas naquelas urgentes. Esta é uma situação inaceitável, estamos agredindo nossa Constituição.”
Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2008
Total: 24Comentários
Enos (Advogado Autônomo - - ) 27/08/2008 - 10:26
O Judiciário só legisla (inclusive o Executivo) porque o legislativo pouco trabalha em Brasília. Por exemplo, sou extremamente contra as Medidas Provisórias, mas com todos "recessos" do congresso nacional, sejam tais recessos oficiais ou "brancos", acho que o Brasil parararia se não houvesse as MPs e o Judiciário "legislando". Motivo pelo qual, entendo que os parlamentares deveriam trabalhar de segunda a sexta em Brasília e, principalmente, vontando.
Enos (Advogado Autônomo - - ) 27/08/2008 - 10:22
O Judiciário só legisla porque o legislativo pouco trabalha em Brasília. Sou extremamente contra as Medidas Provisórias, mas com todos "recessos" do congresso naciona, sejam tais recessos oficiais e "brancos", acho que o Brasil parararia, motivo pelo qual, entendo que os parlamentares deveriam trabalhar de segunda a sexta em Brasília e, principalmente, vontando.
Reinhardt (Consultor - - ) 26/08/2008 - 21:03
A Emenda 45 foi promulgada por quem ? Pelo bispo de Maura ? Por Evaristo, o Cardeal Arns ( o aristocratico esquerdista emigrante )? Por Judas, o Iscariotes ? Ou foi o Congresso que , pretendendo jugular o Judiciário, a promulgou em 3l de dezembro de 2004. O tiro saiu pela culatra. Os juízes , através do Supremo Tribunal Federal, tomaram o freio nos dentes e passaram a ditar as normas de conduta "in thesi" para a sociedade. Os intrepidos "conselheiros" do CNJ aderiram, gostosamente, à Magistratura togada profissional(excluidos os quintos) , uma vez que também só queriam participar da festa. E o resultado está aí: o STF legisla , decide ,solta, prende e arrebenta. Quanto a essa ultima parte tem até um especilialista que , segundo o sr.Grau, teria espancado até madame .Este não é o pretório excelso! Vocês , distraídos congressistas , foram brincar com os Doutores da Lei e agora estão com medo . Abriram a "caixa preta" do Lula e encontraram o Grande Irmão, que distribui mandados de escuta a qualquer alguacil, que venha com uma boa estória que renda manchetes nos jornais. E já são mais de 800 MIL ORDENS JUDICIAIS DE ESCUTA. Acautela-te Garibaldo , porque algo me diz que você será o proximo ...
