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Contribuição da advocacia
OAB apresenta proposta para reduzir carga tributária
O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, apresentou ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, o anteprojeto de uma proposta de emenda à Constituição que tem o objetivo de reduzir a carga tributária. De acordo com o texto, a carga tributária deverá ser reduzida até chegar ao teto de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) no prazo de cinco anos. Atualmente, a carga tributária gira em torno de 38%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
O anteprojeto foi apresentado a Garibaldi na segunda-feira (11/8), durante os eventos da Semana Jurídica da OAB-SP, na capital paulista. De acordo com o presidente do Senado, a sugestão poderá ser incorporada aos projetos de reforma tributária que estão em tramitação na Câmara dos Deputados.
D´Urso também pediu a Garibaldi apoio para o projeto de lei da Câmara (PLC 83/08) que torna crime, punível com até dois anos de prisão, a violação dos direitos e das prerrogativas dos advogados. D’Urso apresentou ao presidente do Senado abaixo-assinado em apoio ao projeto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2008
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Total: 3Comentários
eyelegal (Internacional - - ) 13/08/2008 - 20:26
Que OAB?
arno (Bacharel - - ) 13/08/2008 - 12:08
Que tal a OAB passar a lutar pelos Advogados.
Ticão - Operador dos Fatos (Outros - - ) 13/08/2008 - 06:00
PARTIDO POLÍTICO
De fato, a POAB-SP com essa proposta confirma essa nova direção.
Essa proposta deveria vir dos setores produtivos, industriais, e não dela.
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