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Braço de Deus

Luiz Francisco diz que só tem ligação com igreja e MP

por Rodrigo Haidar

“Não sou braço da guerrilha. As únicas ligações que eu tenho são com a minha igreja e com o Ministério Público”. A afirmação à revista Consultor Jurídico, nesta sexta-feira (1/8), é do procurador-regional da República Luiz Francisco de Souza, que contestou reportagem publicada nesta quinta-feira, sobre suas ligações com as Farc, grupo guerrilheiro colombiano.

O procurador negou que tenha relações com a guerrilha e disse que seu único contato com o ex-padre guerrilheiro Francisco Antonio Cadena Colazzos, o padre Medina, foi uma visita que fez a ele na prisão, em nome da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB.

“A única coisa que fiz foi visitar um coitado de um padre preso, do mesmo jeito que, em 1983, eu visitei o padre Aristide Camio [preso pelo governo militar junto com o também padre francês François Gouriou, sob acusação de subversão]. O procurador também enviou nota à ConJur, na qual afirma que pauta sua atuação “em defesa dos direitos humanos”.

As declarações foram dadas em razão da reportagem publicada (31/7) pela ConJur, que mostra a atuação de Luiz Francisco em favor do guerrilheiro — clique aqui para ler. O texto reproduz informações da revista colombiana Cambio que divulgou e-mail de Cadena Colazzos a Raúl Reyes, datado de 22 de agosto de 2004, onde o guerrilheiro relata conselhos dados pelo procurador para que ele se protegesse de investigações.

“Se dei algum conselho para ele foi para fotografar agentes de outro país que o estivessem investigando, porque isso é ilegal. Agentes da CIA ou de qualquer outro país não podem atuar no Brasil, a não ser para acompanhar operações da Polícia Federal e da Abin”, justifica Luiz Francisco. E reforça: “a CNBB firmou um documento em solidariedade ao padre e essa foi uma das principais razões que me levaram a ele”. Cadena Colazzos não é mais padre.

Farc no Brasil

Em reportagem publicada nesta quinta-feira (clique aqui para ler), a revista colombiana Cambio descreve as fraternais relações entre dirigentes do grupo guerrilheiro colombiano com destacadas figuras do governo federal brasileiro, membros do Legislativo, do Judiciário e com diversas autoridades. Os relatos têm como base mensagens achadas no computador do ex-porta-voz internacional da guerrilha Raúl Reyes, morto em março passado.

Não há na reportagem mensagens diretas de brasileiros para Reyes. A maioria das correspondências tem como autor o ex-padre Francisco Antonio Cadena Colazzos, que se intitulava porta-voz da guerrilha no Brasil, e Raúl Reyes.

Entre os nomes de autoridades citados pela revista colombiana estão o do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, o chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho, o ministro de Relações Exteriores Celso Amorim, o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência Marco Aurélio Garcia, o secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, entre outros.

Leia a nota de Luiz Francisco

Nota oficial

Em relação à matéria “Braço da guerrilha” publicada ontem (31 de julho de 2008) na revista eletrônica Consultor Jurídico, peço que sejam esclarecidos alguns fatos.

Toda a minha intervenção em relação ao padre Francisco Cadena limitou-se a visitar o referido padre na penitenciária, visita essa feita em nome da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, na gestão da subprocuradora-geral da República Ella Wiecko. Após a visita fiz um relatório constatando que o padre somente tinha direito a uma hora de sol por semana. Enviei cópia do relatório para o juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Brasília. Fundamentei o relatório inclusive na lei de proteção aos animais, seguindo o exemplo de Sobral Pinto, no caso de Luiz Carlos Prestes, na década de 1930.

O juiz da VEC acolheu os argumentos e determinou que todos os presos de Brasília tivessem, ao menos, duas horas de sol por dia, como manda a legislação, incluindo o padre Francisco. Por conta disso, o ministro Gilmar Mendes representou contra mim na Corregedoria. O corregedor arquivou representação. Na época, era titular da Corregedoria o Dr.

Eitel Santiago, que hoje é secretário de segurança pública e defesa social do estado da Paraíba. O arquivamento foi confirmado pelo Conselho Superior do MPF e também pelo CNMP.

Com relação a algum conselho que possa ter dado ao padre Francisco de tirar foto e gravar pessoas que faziam campana ilegal em vigilância ao padre, o objetivo era enviar o material ao diretor da Polícia Federal e à Abin para providência em relação a agentes estrangeiros no País, possivelmente colombianos. Jamais dei conselhos ilícitos e só atuei no caso porque a Comissão Brasileira de Justiça e Paz, órgão da CNBB, fez a defesa do padre Francisco expedindo carta de apoio enviada aos ministros do Supremo e ao Conari.

Toda a minha atuação foi em defesa dos direitos humanos. O STF, ao julgar a extradição do padre Francisco, por nove votos a um (o voto do senhor Gilmar), decidiu que, se o padre voltasse à Colômbia, correria perigo de ser morto e torturado. O procurador-geral da República também deu parecer favorável ao referido padre no processo de extradição. Todos os membros do MP devem defender os direitos humanos e me orgulho muito de ter feito a minha parte nesse episódio.

Luiz Francisco Fernandes Souza

Procurador regional da República

Revista Consultor Jurídico, 1 de agosto de 2008

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