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Perto de aposentar

Acusado de venda de sentença quer voltar ao cargo

O desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Piauí, José Soares de Albuquerque, entrou no Supremo Tribunal Federal com um pedido de Habeas Corpus para retornar ao cargo.

O afastamento de Albuquerque foi determinado pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele foi acusado de venda de decisões judiciais no estado.

A defesa do desembargador informou que a denúncia foi oferecida há mais de quatro anos (10 de maio de 2004). Sete meses depois, a Corte Especial do STJ determinou o imediato afastamento de José Soares de Albuquerque do cargo de desembargador do TJ-PI.

Assim, segundo a defesa, há constrangimento ilegal. Motivo: ele está afastado há quase três anos e restam apenas sete meses para se aposentar compulsoriamente. Na ação, o STJ atribui o atraso no trâmite do processo à defesa de José Soares de Albuquerque.

Os advogados querem a suspensão dos efeitos da decisão da Corte Especial do STJ quanto ao afastamento. Eles também pediram a recondução do desembargador ao cargo até o julgamento de mérito do Habeas Corpus. No mérito, o pedido é pela posse definitiva do cargo no TJ piauiense.

Além de José Soares de Albuquerque, outras 15 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal. Entre os denunciados estão ainda outro desembargador do TJ-PI, um procurador, um promotor de Justiça e um juiz.

José Soares Albuquerque é acusado de ter recebido dinheiro para manter no cargo o vice-prefeito da cidade de Jerumenha (a 304 km de Teresina), Anderson Evelyn Filho. Ele assumiu a prefeitura após o afastamento do titular do cargo, Milton Carneiro de França, em 1999.

HC 95.496

Revista Consultor Jurídico, 25 de julho de 2008

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