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Notícias > Propriedade Intelectual
Novela da discórdia
SBT deve provar que tem direito de exibir Pantanal
O SBT deve apresentar documentação que comprova o direito de exibir a novela Pantanal. A determinação é do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo a Folha Online, a decisão não obriga a emissora a tirar a novela do ar.
O pedido foi feito pela defesa de Benedito Ruy Barbosa, autor da novela transmitida em 1990 pela extinta TV Manchete. Desde o início da reprise, no último dia 9 de junho, ele tenta suspender na Justiça a exibição pelo SBT.
A emissora ainda não foi notificada. Só depois disso, o SBT é obrigado a apresentar os documentos. O SBT diz que a novela será exibida nesta semana.
Segundo a defesa do noveleiro, a autorização para a Manchete exibir a novela valia até 2000. Silvio Santos comprou as fitas VHS de Pantanal do empresário José Paulo Vallone, que as adquiriu em um leilão da massa falida da extinta TV Manchete.
No começo do mês, Benedito Ruy Barbosa não teve o mesmo pedido atendido pelo juiz Paulo Baccarat Filho, da 1ª Vara Cível de Osasco. Para o juiz, não havia fundamento para exigir a exibição dos documentos sem que a emissora de Silvio Santos se manifestasse nos autos.
Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2008
