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Caso Daniel Dantas

Leia o relatório do delegado Protógenes Queiroz

por Claudio Julio Tognolli e Aline Pinheiro

Criticado e aplaudido com o mesmo entusiasmo, o relatório do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz que deflagrou a Operação Satiagraha tem mais de 200 páginas de transcrições de escutas telefônicas, de e-mails e de análises, para mostrar como funcionam duas “complexas organizações criminosas” — uma seria chefiada pelo banqueiro Daniel Dantas e a outra, pelo investidor Naji Nahas.

O delegado — hoje afastado da operação para estudar, segundo a explicação oficial da Polícia Federal — começa o relatório dizendo que há indícios dos crimes de formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, tanto por parte do grupo de Dantas como de Nahas. No entanto, ele explica que, neste relatório (leia a íntegra no fim da notícia), se limita ao crime de gestão fraudulenta, que teria sido praticado pelo grupo de Dantas, e de lavagem de dinheiro, praticado pelo grupo de Nahas.

Na segunda-feira (14/7), a revista Consultor Jurídico divulgou um dos relatórios da PF sobre a Operação Satiagraha. Trata-se do “Relatório Parcial e Representação por Medidas Cautelares de Investigação”, assinado pela delegada Karina Murakami Souza. O relatório final da operação só será elaborado depois de feitas todas as buscas e prisões requeridas, ouvidas testemunhas e envolvidos. É nele que os acusados são indiciados. Este relatório que a ConJur divulga agora é responsável pela deflagração da operação.

Nele, Protógenes se preocupa em provar que Dantas era chefe do grupo Opportunity e que era ele quem decidia quais operações seriam feitas pelo grupo. Para o delegado, Dantas era o “alter ego” do grupo. Para provar isso, vale-se quase exclusivamente de transcrições de conversas gravadas e de e-mails apreendidos. Há várias transcrições, por exemplo, de diálogos travados entre Daniel Dantas e Verônica Dantas, irmã de Daniel e chamada de “braço direito” dele por Protógenes, quando Dantas estava em Nova York respondendo a processo movido pelo Citibank.

Em páginas com citações que vão de Dostoievski e Alexandre Dumas a ditados populares, o delegado transcreve trechos e mais trechos de conversas para tentar provar que “Daniel Dantas utiliza sua inteligência para praticar o mal” e que a organização criminosa deles era tão complexa “ao ponto até em determinados momentos eles próprios não ter (sic) conhecimento sobre a quantidade de empresas, o volume de recursos gerados por elas, nem tampouco a quantidade de investidores pessoas física e jurídica”. Nas palavras de Protógenes, Daniel Dantas é o “grande gênio fraudador”.

Sobre Naji Nahas, o delegado explica que ele atua tão debaixo dos panos que não foi encontrada nenhuma operação no mercado de ações no Brasil registrada no nome do investidor. Diz o relatório que Nahas “usa o nome ou empresa de terceiros, se utiliza de doleiros com fim de lavar os recursos auferidos ilicitamente”.

Jornalismo do crime

Para o delegado Protógenes Queiroz, as quadrilhas de Dantas e Nahas tinham também a participação de conhecidos jornalistas. Leonardo Attuch, da IstoÉ Dinheiro; Lauro Jardim, da Veja; Vera Brandimarte, do jornal Valor Econômico; Elvira Lobato e Guilherme Bastos, da Folha de S. Paulo; Paulo Andreoli e Thomas Traumann, da Época; entre outros, seriam alguns dos jornalistas que recebiam dinheiro para cuidar da imagem de Dantas e Nahas e das suas empresas nas reportagens.

O delegado não mostra, contudo, qualquer prova do envolvimento dos jornalistas com o grupo. As provas, para ele, seriam as reportagens escritas sobre os negócios de Daniel Dantas e o fato de jornalistas falarem com os dois personagens.

Ainda de acordo com o delegado, o jornalista Roberto D’Ávillla, da TV Brasil, recebeu R$ 50 mil por uma reportagem em favor dos acusados. Ao jornal Folha de S.Paulo, D’Ávila explicou que a remuneração se deve a trabalho feito pela sua empresa, a CDN, uma pesquisa de opinião sobre a imagem de Nahas na mídia.

Há referências, também, à jornalista da Folha Andréa Michael, que fez reportagem sobre a operação antes de ela acontecer e, por isso, teve sua prisão pedida pelo delegado, mas negada pela Justiça. Para Protógenes, Andréa é “integrante da organização criminosa, travestida de correspondente” da Folha em Brasília. Outro “jornalista colaborar dessa organização criminosa” seria o colunista da Veja Diogo Mainardi. O motivo é o mesmo: o colunista já escreveu sobre Dantas.

“O que estamos assistindo e desmascarando por meio do Judiciário Federal, com atenção auspiciosa do Ministério Público Federal, é repugnante sob o ponto de vista ético e moral do papel da imprensa”, diz o delegado.

No relatório, Protógenes Queiroz promete lutar para combater o que ele chama de mal. “Ante as ameaças de corsários saqueadores das riquezas do nosso país, deixo aqui registrado que o ‘amanuense’, que ora subscreve a presente peça, e por ‘cautela’ alerto aos incautos, seja de forma individual ou organizados criminosamente para tal finalidade, que estarei de prontidão comparado a um integrante das Brigadas dos Tigres, fazendo um acompanhamento detalhado do futuro Fundo Soberano e ao menor movimento de ações ilícitas destinadas a desvios de tais reservas cambiais ou fraudes com os papéis que o governo federal pretende lançar, começaremos desde já uma nova e complexa investigação, a fim de evitar o mal maior.”

Menos de um mês depois de assinar esse relatório, que tem a data de 23 de junho, o delegado Protógenes Queiroz deixou o comando da Operação Satiagraha. A explicação oficial é que ele foi participar de um curso obrigatório da Polícia Federal. Protógenes, no entanto, não ficou feliz em deixar o caso. Chegou a propor continuar instruindo o inquérito nos finais de semanas, mas a sugestão não foi aceita. Nesta quarta-feira (16/7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a permanência de Protógenes na operação. Em entrevista coletiva, Lula disse que determinou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que acerte com a PF a volta do delegado.

Leia o relatório de Protógenes Queiroz, que foi dividido em cinco partes por razões técnicas.

Clique aqui para ler a primeira parte.

Clique aqui para ler a segunda parte.

Clique aqui para ler a terceira parte.

Clique aqui para ler a quarta parte.

Clique aqui para ler a quinta parte.

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2008

Sobre os autores

Claudio Julio Tognolli: é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Aline Pinheiro: é repórter da Consultor Jurídico

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Total: 19Comentários

Reinhardt (Consultor - - ) 18/07/2008 - 10:43

Este delegado , com sua camiseta e paletó ( Miami Vice style), falava tanto em sigilo do inquerito (artigo 20 do CPP). Agora, divulga a integra do mesmo para atender aos "parceiros"(sic) da Imprensa.Atitudes como essa desmoralizam a ação policial, evidenciando um estrelismo superior à qualidade técnica da apuração. Esses rapazes não conhecem nada da rapacidade do mercado financeiro. Eles confundem especulação (inerente à atividade bursátil) com manipulação (conduta ilícita). Quem não conhece o crime não tem condições de combater os criminosos. Exceto dentro de um contexto pré-revolucionário, a fim de agravar as "contradições do capitalismo" e apresentar o Judiciário,em especial o Tribunal guardião da Constituição,como um serralho . A atividade judicial criminal e policial , numa Democracia Representativa , é penosa pois a Constituição está acima do Partido.

Sérgio Paganotto (Criminal - - ) 18/07/2008 - 10:09

Realmente vê-se o lado podre da nossa "justiça", quando aparece um boa alma, insusceptível a corrupção a alguns milhares de reais, eles cortam o pescoço, por que será? Grande Ministro que para o Sr.º DD, não é problema, pequeno Juiz Federal que mandou prender DD, É... realmente existem os Advogados que peticionamn melhor, que escrevem melhor e que viajam a Brasília mais frequentemente, salvem as verdinhas.... abaixo a desmascaração... VAMOS DEIXAR TUDO POR DEBAIXO DO TAPETE... OU DAS RAMPAS DE BSB... AGUARDEMOS AS CENAS DOS PRÓXIMOS CAPÍTULOS...

patuléia (Outros - - ) 18/07/2008 - 09:48

..."Que interesse está por trás disso? Quem não quer que a Polícia Federal trabalhe? Se for assim, vamos fechar as portas da PF. Não dá para ter um órgão de faz-de-conta", De Sanctis.

...O juiz se refere especificamente às leis 11.689 e 11.690, ambas de 2008, que modificam o Código de Processo Penal.

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