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Delegados manifestam apoio a De Sanctis e Queiroz

Delegados da Polícia Federal divulgaram, nesta terça-feira (15/7), um manifesto em favor do juiz Fausto Martin De Sanctis, do procurador da República Rodrigo de Grandis e dos delegados Carlos Eduardo Pellegrini Magro, Karina Murakami Souza, Protógenes Pinheiro de Queiroz e Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira. Eles foram responsáveis pela operação que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e do investidor Naji Nahas. Os três já estão em liberdade. A operação foi deflagrada na terça-feira (8/7). O protesto é assinado por 236 delegados.

O caso de Daniel Dantas foi o mais emblemático e o que gerou atrito na relação entre o juiz, os procuradores, os delegados responsáveis pela operação e o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. O ministro foi o responsável por analisar os pedidos de Habeas Corpus que chegaram a Corte.

O presidente do STF não se intimidou ao atender ao pedido de liminar em Habeas Corpus do banqueiro Daniel Dantas por duas vezes. A decisão que suspendeu o decreto de prisão preventiva expedido contra Dantas foi tomada, na sexta-feira (11/7). Antes disso, na quarta-feira (9/7), Gilmar Mendes já tinha afastado a prisão temporária. As ordens foram dadas pelo juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

Para Gilmar Mendes, De Sanctis desrespeitou a lei e a decisão do Supremo Tribunal Federal ao decretar a prisão preventiva depois de a Corte conceder Habeas Corpus ao banqueiro. O presidente do Supremo chegou a determinar a remessa dos autos para o Conselho da Justiça Federal e a Corregedoria Nacional de Justiça para que investiguem provável desobediência do juiz De Sanctis.

A determinação de Gilmar Mendes irritou associações de classe de juízes e procuradores. Manifestaram-se a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público); a Ajufe (Associação dos Juízes Federais), a Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul); a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República); Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), a Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) e a Associação Juízes para a Democracia (ADJ). Todas contra a decisão do ministro.

Nesta segunda-feira (14/7), juízes federais da 3ª Região entregaram a De Sanctis o Manifesto dos Magistrados em Defesa da Independência Funcional dos Membros do Judiciário, que na verdade serviu como um ato de desagravo ao juiz. O ato aconteceu em um pequeno auditório no 17º andar do Fórum Criminal da Justiça Federal em São Paulo. Foram poucos os juízes e procuradores que compareceram.

Gilmar Mendes também recebeu manifesto de solidariedade de advogados por sua posição em defesa do Estado de Direito. O manifesto, assinado por mais de 170 advogados, foi entregue pelo criminalista Arnaldo Malheiros Filho durante visita que o ministro fez à redação da revista eletrônica Consultor Jurídico. Dezenas de advogados compareceram à ConJur para recepcionar e prestar solidariedade ao ministro.

Leia o manifesto dos delegados da Polícia Federal:

Nós, Delegados de Polícia Federal, em relação aos fatos decorrentes da Operação SATIAGRAHA, manifestamos nossa solidariedade e público apoio aos que lutam pela dignidade do Estado e de seus servidores, pelo fim da impunidade, pelo respeito à sociedade, ao devido processo legal, à concretização de garantias e prerrogativas para a atuação independente e eficiente na investigação policial. Pela valorização do trabalho técnico e imparcial do Juiz Fausto de Sanctis, do Procurador da República Rodrigo de Grandis, dos Delegados de Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini Magro, Karina Murakami Souza, Protógenes Pinheiro de Queiroz e Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira.

1. Ademir Dias Junior – DF

2. Adilson Batista Bezerra – DF

3. Adriano Gechele de Freitas – RJ

4. Adriano Medeiros do Amaral – MS

5. Alan Cordeiro de Souza – Vice-Diretor da ADPF-AC

6. Alberto Cargnin Filho – DF

7. Alberto Ferreira Neto – MS

8. Alcídio de Sousa Araújo – MS

9. Alex Cordeiro de Souza – AC

10. Alex Silva Chagas – PI

11. Alexander Boeing Noronha Dias – PR

12. Alexander Taketomi Ferreira – MS

13. Alexandre Henrique Lobo de Paiva – PB

14. Alexandre Pereira de Macêdo Uchôa – PI

15. Alexandre Poiava Carvalheira – RJ

16. Alexandre Rabelo Patury

17. Alexandre Ramagem – RR

18. Alexsander Castro de Oliveira – SP

19. Alfredo de Souza Lima Coelho Carrijo – DF

20. Alisson Sabarense da Costa – AC

21. Altair Aparecido Galvão Filho – PR

22. Ana Paula Ribeiro Bigonha

23. Ana Zelinda Buffara – PR

24. Anderson Gustavo Torres – DF

25. Andersson Pereira dos Santos – MS

26. Andre Zaca Furquim – PR

27. Andrea Pinho Albuquerque – DF

28. Antônio Barbosa Gois – Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal – Região Nordeste (SINDPF-NE)

29. Antônio Carlos Cunha Sá – PA

30. Antônio Elias Ordacgy Júnior – Presidente da Federação Nacional Dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) e do SINDPF-RJ

31. Antonio Gabriel Lima Pucci Filho – PR

32. Arivaldo Menezes Marques – AL

33. Armando Rodrigues Coelho Neto – Presidente da Associação Cultural dos Delegados de Polícia Federal para a Democracia

34. Arryanne Queiroz – DF

35. Auris Cesar S. Brisola – SP

36. Bernardo Santos Cunha Barbosa – RJ

37. Bruna Rizzato Barbosa – MG

38. Bruno Ribeiro Castro – DF

39. Bruno Rodrigues dos Santos – MT

40. Bruno Titz de Rezende

41. Cairo Costa Duarte – DF

42. Camilo Graziani Caetano Paes – DF

43. Carla Amaral Sasson – RJ

44. Carla de Melo Dolinski – RJ

45. Carlos Alberto Dias Torres – PR

46. Carlos Henrique Bernardino – MS

47. Carlos Henrique Maia Barboza – DF

48. Cassandra Ferreira Alves Parazi – PR

49. Célio Jacinto dos Santos – DF

50. Cesar Augusto Toselli – DF

51. Cezar Luiz de Souza

52. Christian Luz Barth – SC

53. Christiane Seidel – MS

54. Claudino Sebaldo Alves de Oliveira – RR

55. Cláudio Bandel Tusco

56. Cléber Alves – PI

57. Cleo Matusiak Mazzotti – PR

58. Cristiano Pádua da Silva – SP

59. Daniel Coraça Junior – AL

60. Daniel de A. França dos Anjos – AC

61. Daniel de Oliveira Santos – DF

62. Daniel Fábio Fantini – MG

63. Dário Márcio Sá Leitão – Diretor-Regional da ADPF/AC

64. Delano Cerqueira Bunn – AL

65. Dinamar Cristina Pereira Rocha – DF

66. Diogo Caneda dos Santos

67. Divaldo Silva Soares – DF

68. Dorival Pagliaro – MG

69. Douglas Morgan Fullin Saldanha – DF

70. Edgar Paulo Marcon – Diretor Regional da ADPF – MS

71. Edson Fabio Garutti Moreira – SP

72. Edson Geraldo de Souza – SP

73. Eduardo Adolfo do Carmo Assis – SP

74. Eduardo Alexandre Fontes – SP

75. Eduardo Henrique Sousa Passos – Diretor Regional ADPF/PA

76. Eduardo Jaworski de Lima – SP

77. Eduardo Marcondes do Amaral – SP

78. Eduardo Telles Scherer – SP

79. Edval de Oliveira Novaes Junior – RJ

80. Elias Inácio De Souza – DF

81. Emerson Antonio Rodrigues – PR

82. Erick Ferreira Blatt – MT

83. Erika Mialik Marena – PR

84. Eudes da Silva Carneiro -DF

85. Evany Valeria Cintra de Morais – SE

86. Evaristo Kuceki – PR

87. Fabiano Bordignon – SR/DPF/PR

88. Fábio de Araújo Marques – BA

89. Fábio Henrique Maiurino – Vice-Diretor da ADPF-SP

90. Fábio Marcelo Andrade – RJ

91. Fabio Motta da Fonseca – PR

92. Felipe Tavares Seixas – DF

93. Felipe Vasconcelos Correia – BA

94. Fernando Amorim – ES

95. Fernando Durán Poch – SP

96. Fernando Faria De Lara – PR

97. Fernando José Parizoto Silva – MS

98. Flavia Renata Matos – PR

99. Flávio Albergaria – MG

100. Flúvio Cardinelle Oliveira Garcia – DF

101. Francisco Leite Serra Azul Neto – DF

102. Gastão Schefer Neto – PR

103. Geovane Veras Pessoa -DF

104. Gerson Machado – PR

105. Gesival Gomes de Souza – DF

106. Grimaldo Marques Machado – BA

107. Guilherme de Castro Almeida – MS

108. Guilherme Lopes Maddarena

109. Guilherme Vargas da Costa –DF

110. Gustavo Buquer – DF

111. Gustavo Viana Gatto – ADPF – RO

112. Haroldo Bastos – MS

113. Helena de Rezende – DF

114. Hélio do Amaral – MS

115. Hider Antunes Silva – CE

116. Humberto de Mattos Brandão – MG

117. Ivan Rosa Marques – DF

118. Jackson Gonçalves – SP

119. Janaina Carla Roland de Oliveira – AL

120. João Batista Campelo – DF

121. João Cesar Bertosi – Diretor Regional da ADPF

122. João Marcus Rossafa Correia – SP

123. João Martins – DF

124. Joel Zarpellon Mazo – Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal

125. Jomar Barbosa Pinto – DF

126. José Alberto Maciel Costa – DF

127. José Amaury de Rosis Portugal – Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no Estado de São Paulo e Diretor Regional da Associação da ADPF SP

128. José Juvêncio de Almeida Neto – PB

129. José Navas Junior – SP

130. Juliana Carleial Mendes Cavaleiro -DF

131. Juliana de Sá Pereira Gonçalves

132. Julio Danilo Souza Ferreira – DF

133. Júlio Sávio Monfardini – SP

134. Kel Lucio Nascimento de Souza – ADPF – PA

135. Laura Vilella Rosa Tacca – DF

136. Laurélia Monteiro – CE

137. Leo Garrido – DF

138. Leonardo de Sousa Gomes Tavares – RR

139. Leonardo Meireles Ferreira – DF

140. Leonardo Rabello Feyo – ES

141. Lindinalvo de Almeida Filho – SP

142. Lúcia Machado B. Castralli – BA

143. Luciana do Amaral Alonso Martins

144. Luiz Carlos da Silva Ramos – DF

145. Luiz Carlos Korff – SC

146. Luiz Carlos Nóbrega Nelson – DF

147. Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira

148. Luiz Felipe de A B Neves – MS

149. Luiz Roberto Curado Moreira – GO

150. Marcel Antônio Neme – AC

151. Marcia Jorgete Di Lorenzo – SP

152. Márcio Adriano Anselmo – DF

153. Márcio Manoel da Cunha –RJ

154. Márcio Nunes – DF

155. Marco Aurélio de Oliveira Costa –SP

156. Marcos Antonio Maciel Saraiva

157. Marcos Leoncio Sousa Ribeiro – DF

158. Marcos Renato da Silva Lima – PR

159. Marcus Vinicius da Silva Dantas – DF

160. Marcus Vinicius Mesquini – PR

161. Maria da Glória Chagas dos Santos – DF

162. Maria das Graças Malheiros Monteiro – PA

163. Maria do Socorro S.N. Tinoco – DF

164. Maria Nelci Nogueira de Oliveira Passos – Diretora Regional da ADPF – SE

165. Marinaldo Barbosa de Moura – PB

166. Mario Paulo Machado Nomoto – MS

167. Michael de Assis Fagundes – PR

168. Mônica Maria Horta Melo – SE

169. Nelbe Ferraz de Freitas – AM

170. Nelson Estevam de Andrade – Diretor Regional ADPF-PI

171. Nilson Antunes Silva – SC

172. Octavio Orzari

173. Odorico Machado Neto – DF

174. Otávio Pedro Fernandes – DF

175. Patricia Zucca – SP

176. Paula Dora Aostri Morales – DF

177. Paulo César Barcelos Cassiano Júnior – DF

178. Paulo Cezar de Oliveira – SP

179. Paulo Gustavo de Magalhães Pinto – DF

180. Paulo Gustavo Maiurino – DF

181. Paulo Henrique Oliveira Rocha – RN

182. Paulo Licht de Oliveira – DF

183. Paulo Renato de Souza Herrera – PR

184. Paulo Roberto Falcão Ribeiro – RJ

185. Pedro Rui Júnior – SP

186. Pierre Bernard Vincent

187. Praxíteles Praxedes Fragoso – DF

188. Priscila Rubel Fanini – PR

189. Rafael Fernandes Souza Dantas – SP

190. Ramon Almeida da Silva – PR

191. Ramon Santos Menezes – DF

192. Renato Pagotto Carnaz – RR

193. Renato Pereira de Oliveira – PR

194. Renzo Coqueiro dos Anjos – PR

195. Ricardo Andrade Saadi – SP

196. Ricardo Átila Barbosa – SP

197. Ricardo Luiz Oliveira Ribeiro – PB

198. Rodrigo Carneiro Gomes – DF

199. Rodrigo da Silva Bittencourt – ES

200. Rodrigo de Brito Carnevale – SP

201. Rodrigo Geraldo Aguiar de Avelar – DF

202. Rodrigo Levin – SP

203. Rodrigo Luis Sanfurgo Carvalho – SP

204. Rodrigo Luis Sanfurgo Carvalho – SP

205. Rodrigo Moura Silva – PR

206. Rodrigo Perin Nardi – PR

207. Rodrigo Teixeira Antuña –DF

208. Rolando Alexandre de Souza – RO

209. Ronaldo Liberato de Oliveira – DF

210. Rosicleya Baron de Albuquerque Barradas – CE

211. Rubens Alexandre de França – PR

212. Sandra Marisa Cegielka – DF

213. Sandro Torres Avelar – Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)

214. Sebastião José Lessa – DF

215. Sérgio Henrique dos Santos Matheus – SP

216. Sérgio Luis Queiroz da Silveira– Diretor Regional da ADPF-AP

217. Sergio Marciel Ueda – PR

218. Sérgio Murilo de Lima – MG

219. Sílvio José dos Santos – ADPF- PE

220. Simone Silva dos Santos

221. Tânia Fernanda Prado Pereira – SP

222. Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça

223. Tatiane da Costa Almeida – DF

224. Thiago Mendonça Boiteux

225. Tiago Pinheiro de Oliveira Sena – Vice-Diretor da ADPF-BA

226. Valdecy Urquiza Junior – ADPF -MA

227. Valdson Rabelo – DF

228. Vanderlei Gomes Barreiros – MS

229. Vilton Gomes de Souza – ADPF-SP

230. Viviane da Rosa – DF

231. Viviane Silva Becker – RS

232. Wagner Santana da Veiga – SP

233. Wenderson Braz Gomes – DF

234. Wilson Antonio Paeze Segundo – PR

235. Wladimir Cutarelli – PE

236. Yuri Ramalho Dantas – Vice-Diretor da ADPF – SE

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2008

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Total: 10Comentários

Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - - ) 16/07/2008 - 14:41

Quando todo mundo - Advogados, inclusive - aprender a trabalhar, tudo estará resolvido ; inclusive, meu querido amigo Chiquinho Ruiz não fará outro comentário igual.
acdinamarco@aasp.org.br
(PS: criticar o mundo, pode ; criticar repórter, não).

Comentarista (Outros - - ) 16/07/2008 - 13:43

Todo exagero tem preço.

E, nesse caso, cabeças já começaram a rolar...

E para quem ainda duvida, é só acompanhar a "carreira" do desobediente daqui pra frente.

Parabéns a Gilmar Mendes, defensor do Estado Democrático de Direito e do respeito à hierarquia institucional.

paecar (Bacharel - - ) 16/07/2008 - 13:26

Datena, pare de filmar os zé ruelas sendo presos e humilhados pela policia dos pobres (PM, BOPE). É inconstitucional, tão dizendo aqui. Chega também de filmes sensacionalistas mostrando a intimidade dos moradores das favelas!!!

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