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Sigilo da fonte

César Tralli deve depor na PF por noticiar operação

O jornalista César Tralli, da Rede Globo, será chamado para depor na sindicância da Polícia Federal que apura supostos abusos policiais, na Operação Satiagraha, e o vazamento de informações. A informação é da Folha Online. Foi Tralli quem comandou a cobertura do caso para a Globo.

A Folha Online publica que o repórter sabia antecipadamente dos mandados de prisão e de busca e apreensão às casas dos banqueiros Daniel Dantas e Naji Nahas, e do ex-prefeito Celso Pitta. A Globo obteve acesso exclusivo ao momento das prisões e também pôde filmá-las. Tralli também teve acesso ao conteúdo das decisões judiciais que permitiram a operação. Todas as informações foram exibidas no Jornal Nacional.

Procurado pela Folha, o editor-chefe do Jornal Nacional, William Bonner, afirma não ter conhecimento sobre o caso e disse que a assessoria da emissora deveria ser procurada. Até agora, ninguém se manifestou.

Em caso de convocação, o repórter é obrigado a comparecer, mas pode alegar sigilo de fonte e manter-se calado diante do delegado. Também não pode ser detido. Ele não cometeu nenhum crime. Apenas noticiou fatos a que teve acesso. Somente pode ser punido quem vazou a informação para a imprensa.

Não é a primeira vez que Tralli tem acesso a informação de operação sigilosa da PF. Em setembro de 2005, quando houve a prisão de Flavio Maluf, o jornalista presenciou e gravou as cenas.

Furo castigado

Outra jornalista vítima da Polícia Federal é a repórter da Folha de S. Paulo, Andréa Michael. A Polícia Federal em Brasília pediu à Justiça, como parte da Operação Satiagraha, a prisão da jornalista. A PF solicitava também busca e apreensão de documentos na casa da repórter, que trabalha na sucursal da Folha na capital federal. A Justiça negou o pedido.

O argumento dos federais era o de que a jornalista, há dois meses, vazou a Operação Satiagraha. Na verdade, o que os policiais chamaram de vazamento foi uma reportagem publicada na Folha sobre as investigações que resultaram na Operação Satiagraha, executada pela PF na terça-feira (8/7). Em reportagem publicada em 26 de abril, Andréa Michael antecipou que a PF estava investigando Daniel Dantas e outros diretores do banco Opportunity por crimes financeiros.

“Além de Dantas, os principais alvos da investigação da PF são o sócio dele Carlos Rodemburg, sua irmã e também parceira de negócios, Verônica Dantas, além do empresário e especulador Naji Nahas”, escreveu Andréa. A PF confirmou, nesta terça, que a informação da repórter era correta: todas as pessoas citadas por ela foram presas na Operação Satiagraha. A Polícia, contudo, não pediu a prisão de nenhum dos policiais que passaram a informação à jornalista.

De acordo com a Polícia Federal, as informações foram passadas para a jornalista por um grupo que queria alertar Daniel Dantas sobre a operação. Por isso, a prisão da jornalista foi pedida. O procurador da República Rodrigo De Grandis não concordou com o pedido de prisão feito pela PF, mas corroborou o pedido de busca e apreensão na casa da repórter. O objetivo, segundo ele, era saber quem foi sua fonte. O juiz Fausto Martin De Sanctis respeitou o princípio constitucional que garante ao jornalista o sigilo da fonte e não acolheu o pedido.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2008

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