Consultor Jurídico

Usuário

Busca

Menu

Loja

Administrativo Advocacia Ambiental Boas idéias Comercial Comunidade Jurídica Consumidor Criminal Dano Moral Diversos Eleitoral Empresarial Entrevistas Escritórios Família Financeiro Imprensa Internacional Leis Nova Justiça Política Previdência Propriedade Intelectual Tecnologia e Internet Trabalhista Tributário

Administrativo Advocacia Ambiental Boas idéias Comercial Comunidade Jurídica Consumidor Criminal Dano Moral Diversos Eleitoral Empresarial Entrevistas Escritórios Família Financeiro Imprensa Internacional Leis Nova Justiça Política Previdência Propriedade Intelectual Tecnologia e Internet Trabalhista Tributário

Cursos e Eventos

Links

RSS

Notícias > Família

aaaHomeImprimirEnviarComentar

Direito de Família

Guarda compartilhada e adoção são temas de evento

O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) promove, de 15 a 18 de outubro, em Cuiabá (MT), o II Congresso Internacional de Direito de Família. O objetivo do evento é difundir práticas inovadoras que visem um Direito de Família mais próximo das necessidades da sociedade.

Serão debatidos temas como: A guarda compartilhada no Direito Comparado; O afeto como elemento estruturante do Direito de Família, A adoção internacional: causas e requisitos, parto anônimo, homoafetividade, dentre outros.

Para debater direito homoafetivo, o IBDFAM conta com a presença de Maria Berenice Dias, que como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi pioneira no Judiciário em defender as relações homoafetivas. O evento terá, ainda, um espaço para a exposição de experiências, campanhas e projetos. A programação do Congresso traz também 16 palestrantes (10 brasileiros e 6 estrangeiros). E haverá, também, apresentação de pesquisas com o tema Afeto e Estruturas Familiares.

Representantes do Poder Judiciário, entidades do terceiro setor, defensores públicos, promotores e associações podem, até o dia 30 de agosto, encaminhar a proposta de oficina para a sede nacional do IBDFAM (Rua Tenente Brito Melo, 1223/06, Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP — 30180-070).

O texto de no máximo quatro laudas, deve conter objetivos, metodologia, resultados (se obtidos) da ação desenvolvida pelo órgão. Serão selecionados 10 projetos. O resultado será divulgado no portal IBDFAM no dia 15 de setembro.

Serviço

Data: 15, 16, 17 e 18 de outubro

Local: Rua 24 de Outubro, 146, centro, Cuiabá, Mato Grosso.

Outras informações e inscrições: no site do IBDFAM (

www.ibdfam.org.br) ou pelo telefone (65) 3321-5454.

Veja a programação

15 de outubro — Quarta-feira

19h30 — Sessão solene de abertura

20h — Conferência de abertura

21h — Programação cultural – (cultura regional)

21h40 — Abertura exposição de artes plásticas

22h — Coquetel

16 de outubro — Quinta-feira

9h — 10h30: Palestra 1

Tema: O afeto como elemento estruturante do Direito de Família

Palestrante: Ricardo Perez Manrique (Uruguai)

Palestra 2

Tema:Parto Anônimo

Palestrante: Rodrigo da Cunha Pereira (BR)

10h30 — 10h50 Intervalo

11h — 12h30. Palestra 3

Tema: A guarda compartilhada no direito comparado

Palestrante: Aída Kemelmajer de Carlucci (Argentina)

Palestra 4

Tema: A função dos afetos nos contratos familiares

Palestrante: Giselle Câmara Groeninga (BR)

17h — 18h30. Palestra 5

Tema: Afeto e Justiça do caso concreto no Direito de Família: “utopia ao alcance, poesia pura ou porta aberta para o caos?"

Palestrante: Jorge Duarte Pinheiro (Portugal)

Palestra 6

Tema: Socioafetividade no Direito de Família: a persistente trajetória de um conceito fundamental

Palestrante:Paulo Lôbo (BR)

18h30 — 18h50. Intervalo

18h50 – 20h20. Palestra 7.

Tema: Aspectos processuais da separação e divórcio

Palestrante: Cristiano Chaves de Farias (BR)

Palestra 8

Tema: Distinções entre união estável, sociedade de fato e concubinato

Palestrante:Euclides de Oliveira (BR)

17 de outubro — sexta-feira

9h — 10h30. Palestra 9

Tema: A adoção internacional: causas e requisitos

Palestrante: Miguel Angel Soto Lamadrid (Espanha)

Palestra 10

Tema: Modelos de família e a Construção da Igualdade

Palestrante:Shelma Lombardi de Kato

10h30 — 10h50. Intervalo

11h00 — 12h30. Palestra

Tema: Um processo efetivo e seguro para a determinação da filiação extramatrimonial

Palestrante: Enrique Varsi (Peru)

Palestra 12.

Tema: Paradoxos e possibilidades da voz do coração no estabelecimento da filiação.

Palestrante:Luiz Edson Fachin (BR)

12h30 — 14h. Intervalo para almoço

17h — 18h30. Palestra 13.

Tema: O reconhecimento jurídico a troca de sexo:” a mais recente doutrina do Tribunal Europeu de Direitos Humanos"

Palestrante:Judith Solé Resina (Espanha)

Palestra 14

Tema: Homoafetividade: um novo ramo do direito?Palestrante:Maria Berenice Dias (BR)

18h30 — 18h50. Intervalo

18h50 — 20h20. Palestra 15

Tema: A sucessão do cônjuge no Direito brasileiro, em Portugal, e em outras legislações estrangeiras

Palestrante: Zeno Veloso (BR).

Palestra 16

Tema: Direito sucessório e Constituição: controvérsias e tendências

Palestrante: Giselda Hironaka (BR)